Altera a Portaria nº 10.906, de 31 de janeiro de 2020, que Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, criada pela Lei nº 10.410, de 20 de março de 2003, com suas alterações posteriores.
Processo:
08833/2019 vol. 01
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 17/10/2020 página 00
PORTARIA Nº 11.177
Altera a Portaria nº 10.906, de 31 de janeiro de 2020, que Designa membros para comporem a Comissão Permanente de
Acessibilidade - CPA, criada pela Lei nº 10.410, de 20 de março de 2003, com suas alterações posteriores.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica
Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º A alínea “b”, do inc. VII, do art. 1º, da Portaria nº 10.906, de 31 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º (…)
(...)
VII - Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano - SEMAUR:
(...)
b) Suplente: Elias Bittar Neto.”
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 10.906, de 31 de janeiro de 2020.
Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 16 de outubro de 2020.
a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.
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