Norma:Portaria 11182 / 2020
Data:20/10/2020
Ementa:Nomeia os membros do Comitê Técnico Intersetorial de Uso e Ocupação do Solo (CTI/Uso e Ocupação do Solo).
Processo:06733/2016 vol. 02
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 21/10/2020 página 00


PORTARIA Nº 11.182


Nomeia os membros do Comitê Técnico Intersetorial de Uso e Ocupação do Solo (CTI/Uso e Ocupação do Solo).


O PREFEITO DE JUZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 174, I, da Lei Complementar
nº 082/2019, art. 7º, da Portaria nº 10.667/2019, e art. 47, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes para o Comitê Técnico Intersetorial de Uso e Ocupação do Solo (CTI/Uso e
Ocupação do Solo):
a) Marianna Hellen da Silva e Oliveira (titular) e Hélder Augusto Alves Affonso (suplente), representantes da Secretaria de
Planejamento e Gestão - SEPLAG;
b) Eduardo Meireles Mello e Eduardo da Silva Santos (titulares) e Elias Bittar Netto e Romildo Carmanini Ferraz (suplentes),
respectivamente, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano - SEMAUR;
c) Marcello José Ribeiro do Amaral (titular) e Andrea Júlia G. Santos (suplente), representantes da Secretaria de Transporte e
Trânsito - SETTRA;
d) Elber Queiroz Pereira (titular) e William Bonora (suplente), representantes da Secretaria de Administração e Recursos
Humanos - SARH e;
e) Rafael Fabião Setti (titular) e Caroline Lorensato Evangelista (suplente), representantes da Secretaria de Obras - SO.

Art. 2º Os trabalhos do CTI/Uso e Ocupação do Solo serão coordenados pela servidora arquiteta e urbanista Marianna Hellen da
Silva e Oliveira, substituindo-a em seu eventual impedimento o servidor Hélder Augusto Alves Affonso.

Art. 3º O CTI/Uso e Ocupação do Solo elaborará e aprovará seu regimento Interno.

Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de outubro de 2020.

a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.


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