Altera a Resolução nº 144 - SS, de 02 de setembro de 2019, a qual aprova o Regimento Interno da Secretaria de Saúde - SS.
Processo:
01302/2019 vol. 02
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 16/12/2020 página 00
RESOLUÇÃO Nº 165 - SS
Altera a Resolução nº 144 - SS, de 02 de setembro de 2019, a qual aprova o Regimento Interno da Secretaria de
Saúde - SS.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE - SS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 9º, 11 e 79, da Lei nº
13.830, de 31 de janeiro de 2019, e pelo art. 3º, do Decreto nº 13.605, de 30 de abril de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º A Resolução nº 144 - SS, de 02 de setembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º (...)
(...)
III - (...)
(...)
c) (...)
(...)
5.9. Supervisão I de Equipe de Agentes de Endemias - SEAE - (22);
(...)
Art. 77. (...)
(...)
IX - Supervisão I de Equipe de Agentes de Endemias - SEAE - (22);
(...)
Art. 86. Às 22 (vinte e duas) Supervisões de Equipe de Agentes de Endemias competem:
(...)”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 15 de dezembro de 2020.
a) RODRIGO COELHO DE ALMEIDA - Secretário de Saúde.
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