Substitui membros da Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências, alterando a Portaria nº 11.336, de 29 de janeiro de 2021.
Processo:
07679/2009 vol. 01
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 08/06/2021 página 00
Referências:
Proc. Eletrônico nº 2051/2021
PORTARIA Nº 11.666
Substitui membros da Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências, alterando a Portaria nº 11.336, de 29 de
janeiro de 2021.
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do
Município, e considerando o Decreto nº 14.426, de 24 de março de 2021, que “Regulamenta a organização e as
atribuições da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas - SESMAUR”, instituída pela Lei
nº 14.159, de 31 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Os incs. II e VI do art. 1º, da Portaria nº 11.336, de 29 de janeiro de 2021, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º (...)
(...)
II - Cinthia Souza da Gama, representando a SESMAUR - Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e
Atividades Urbanas e Isabela Canônico Lopes como suplente;
(...)
VI - Camila Rosa Galvão da Costa, representando a SG/SSPDC - Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil e Lucas Silva
Campos como suplente;”
Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 07 de junho de 2021.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
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