Norma:Portaria de Secretário 00083 / 2022
Data:08/12/2022
Ementa:Nomeia a Comissão de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Convênio nº 08.2022.024, celebrado entre o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de fora (HU-UFJF) / EBSERH e o Município de Juiz de Fora com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, Processo Eletrônico nº 13.884/2022.
Processo:00000/0000 vol. 00
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 09/12/2022 página 00


PORTARIA Nº 83 - SS
 
Nomeia a Comissão de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Convênio nº 08.2022.024, celebrado entre o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de fora (HU-UFJF) / EBSERH e o Município de Juiz de Fora com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, Processo Eletrônico nº 13.884/2022.
 
O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o inc. VI, do art. 7º, do Decreto Municipal nº 14.514, de 30 de abril de 2021e tendo em vista a Portaria de Consolidação MS/GM nº 2/2017,considerando seu Anexo XXIV que estabelece a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) (Origem: PRT MS/GM 3390/2013) e Anexo 2 do Anexo XXIV que estabelece as Diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS (Origem: PRT MS/GM 3410/2013),
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  Nomear os integrantes que constituirão a Comissão de Acompanhamento de Convênio (CAC) celebrado entre o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), Processo eletrônico nº 13.884/2022 , Convênio nº 08.2022.024 e o Município de Juiz de Fora, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, para prestação de serviços médicos e hospitalares e assistenciais no âmbito do SUS.
 
Art. 2º  A Comissão será composta pelos seguintes representantes:
 
I -  Representantes da SS/PJF:
 
a)  Kele Aparecida Delgado Fonseca Santos, Subsecretária de Regulação/SS;
 
b)  Sandra Maria de Paiva Araújo, Gerente do Departamento de Programação e Contratualização/SSREG/SS;
 
c)  Karina Fabri Campos, Gerente do Departamento de Regulação Ambulatorial/SSREG/SS;
 
d)  Isapaola Pereira Marques, Gerente do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria/SSREG/SS;
 
e)  Cínthia Helena Cunha de Oliveira Freitas, Gerente do Departamento de Regulação das Internações Hospitalares/SSREG/SS.
 
II -  Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
 
a)  Maria Goretti Simões - efetiva - Conselheira de Saúde;
 
b)  Wellington Carlos Alves - suplente - Conselheiro de Saúde.
 
III -  Representantes do Prestador:
 
a)  Bruno Barbosa Vieira, titular da Gerência de Atenção à Saúde;
 
b)  Wellington de Assis Moraes, titular da Superintendência;
 
c)  Sergio Paulo Dos Santos Pinto, suplente da Gerência de Atenção à Saúde;
 
d)  Maria Lucia Morcerf Bouzada, suplente da Superintendência;
 
e)  Marcela dos Reis Cantagalli Alvim, titular da Gerência de Ensino e Pesquisa;
 
f)  Ligia Menezes do Amaral, suplente da Gerência de Ensino e Pesquisa.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a Portaria nº 19 - SS, de 30 de agosto de 2022.
 
Art. 4º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
 
Prefeitura de Juiz de Fora, 08 de dezembro de 2022.
 
 
a) IVAN CHARLES FONSECA CHEBLI - Secretário de Saúde


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