Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:
00000/0000 vol. 00
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 30/05/2023 página 00
Referências:
Processo Eletrônico nº 2.021/2021
Vides:
QTD
Vides
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Portaria 12917 de 10/11/2023 - Alteração Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alíns, b; 1, I, k; 1, I, g; 1, I, l; 1, II, j Art. Alterador: Arts 1, incs. I, alíns. a; 1, II, a, b; 1, III, a, b; 1, IV, a, b; 2, I, a
2
Portaria 13799 de 25/04/2025 - Alteração Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a; 1, I, b; 1, I, c; 1, I, d; 1, I, f; 1, I, g; 1, I, h Art. Alterador: Art. 1, incs. I, alíns. a, b; 1, II, a, b; 1, III, a; 1, IV, a, b; 1, V, a, b; 1, VI, a; 1, VII, a
3
Portaria 13799 de 25/04/2025 - Alteração Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alíns. j; 1, I, k; 1, I, e; 1, I, l; 1, I, m; 1, II, b; 1, II, d Art. Alterador: Arts. 1, incs. VIII, alíns. a; 1, IX, a; 1, X, a, b; 1, XI, a, b; 1, XII, a, b; 2, I, a; 2, II, a, b
4
Portaria 13799 de 25/04/2025 - Alteração Art. Alterado: Art. 1, incs. II, alíns. g; 1, II, j; 1, II, l Art. Alterador: Art. 2, incs. III, alíns. a; 2, IV, a, b; 2, V, a
5
Portaria 13799 de 25/04/2025 - Acréscimo Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. o Art. Alterador: Art. 3, inc. I, alín. a
PORTARIA Nº 12.765
Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999, e no § único do art. 6º, do Decreto nº 14.765, de 10 de setembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA para o mandato de 2023/2025:
I - Poder Público:
a) representando a Secretaria do Governo - SG: Maria Aparecida Louzada como titular e Eduardo Oliveira Santos como suplente;
b) representando a Secretaria de Planejamento Urbano - SEPUR: Sarah Christina Ribeiro Antunes como titular e Bárbara Lopes Barbosa como suplente;
c) representando a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade - SEDIC: Luiz Alberto Rodrigues Ribeiro como titular e Adriana de Freitas Oliveira como suplente;
d) representando a Secretaria de Assistência Social - SAS: Sammhuel Bebiano de Macedo como titular e Julio César do Nascimento como suplente;
e) representando a 4ª Companhia de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG: Cap PM Jader Augusto de Oliveira Silva como titular e 2º Sgt PM Almir Alvim como suplente;
f) representando a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA: Luís Fernando Oliveira Cuco como titular e Fabiano César Tosetti Leal como suplente;
g) representando o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB: Victória Abrahão Fonseca e Silva como titular e Rosilene Lopes dos Santos como suplente;
h) representando a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil - SSPDC: Wilson Rodrigues Lourinho Netto como titular e Camila Rosa Galvão da Costa como suplente;
i) representando a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG: Luis Fernando de Morais Silva como titular e Igor Messias da Silva como suplente;
j) representando a Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SSVS: Vladimir Delgado de Paiva como titular e Anderson Luis de Almeida como suplente;
k) representando a Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização - EMPAV: Ana Carolina Costa Peixoto como titular e Isaque de Souza Silva como suplente;
l) representando a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF: André Megali Amado como titular e Aline Sarmento Procópio como suplente;
m) representando o 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Minas Gerais - BMMG: Tenente BM Yuri Eder Caetano como titular e Tenente BM Eduardo Procópio Loures Araújo como suplente;
n) representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG: José Alair Nogueira da Cunha como titular e José Eduardo Modesto do Patrocínio como suplente.
II - Sociedade Civil:
a) representando a Rede de Ensino DOCTUM: Célio Gentil;
b) representando a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG: Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira como titular e Tadeu Monteiro de Barros Pinto como suplente;
c) representando a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora - ACEJF: Paulo Roberto Lopes como titular e Wilson de Menezes Cyrillo como suplente;
d) representando o Centro Industrial de Juiz de Fora - CIJF: Paula Pinto Machado como titular e Flávia Gonzaga Costa como suplente;
e) representando a União Juizforana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos de Juiz de Fora - UNIJUF: Suely Gervásio como titular e Manoel Brandão do Nascimento como suplente;
f) representando o Programa de Educação Ambiental - PREA: Matheus Machado Cremonese como titular e Cézar Henrique Barra Rocha como suplente;
g) representando o Sindicato das Indústrias de Malharias de Juiz de Fora - SINDIMALHAS: Thiago Oliveira Amaral como titular e Cynthia Imbelloni Hosken como suplente;
h) representando o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais / Regional Zona da Mata - SENGE/ZM: Filipe Artur Leite;
i) representando o Sindicato Rural de Juiz de Fora: Gilson Expedito da Silva como titular e Domingos Frederico Netto como suplente;
j) representando o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora - MG - SINTUFEJUF: Luana Luiza Nascimento Lombardi como titular e Vinícius José Pilate como suplente;
k) representando o Clube de Engenharia de Juiz de Fora - CEJF: Luiz Fernando Soares Carnevalli como titular e Diogo Vianna Ferreira da Silva como suplente;
l) representando o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora - SINDUSCON JF: Daniel Barbosa Marangon como titular e Diego Ventorine Ferri como suplente;
m) representando o Sindicato do Comércio de Juiz de Fora - SINDICOMÉRCIO JF: Ediana Alves de Oliveira como titular e Patrícia Matos Figueiredo Campos como suplente;
n) representando a Associação Municipal dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Juiz de Fora - ASCAJUF: Wesley Aparecido Pereira dos Santos.
Parágrafo único. A Presidência do COMDEMA será exercida pela Secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas; a Secretaria-Executiva será exercida pelo Subsecretário de Assuntos Ambientais e Urbanos.
Art. 2º O mandato dos membros a que se refere os incs. I e II do art. 1º desta Portaria será de 02 (dois) anos, podendo ser renovado por um período adicional de 02 (dois) anos.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 11.027, de 08 de junho de 2020.
Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 30 de maio de 2023.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora
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