Norma:Portaria 13923 / 2025
Data:26/06/2025
Ementa:Dá nova redação ao inc. VII, do art. 1º, da Portaria nº 13.708, de 18 de março de 2025, que “Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, 6º Biênio - 2025/2027”.
Processo:00000/0000 vol. 00
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 27/06/2025 página 00
Referências:Processo Eletrônico nº 621/2021


PORTARIA Nº 13.923
 
Dá nova redação ao inc. VII, do art. 1º, da Portaria nº 13.708, de 18 de março de 2025, que “Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, 6º Biênio - 2025/2027”.
 
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 47, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto nos arts. 183 a 186, da Lei Complementar nº 082, de 03 de julho de 2018 - Plano Diretor Participativo de Juiz de Fora-PDP,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  Alterar o inc. VII, do art. 1º, da Portaria nº 13.708, de 18 de março de 2025, passando a ter a seguinte redação:
 

“Art. 1º  (...)

(...)

VII - Secretaria de Governo - SG:

a) Titular: Ronaldo Pinto Júnior;

b) Suplente: Maíres Barbosa de Sousa.”

 
Art. 2º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de junho de 2025.
 
 
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora


06/02/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br