Revoga a Portaria nº 1109 - SS, de 09 de março de 2026, Alterou o Anexo Único da Portaria nº 2411 - SS, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece os nomes dos servidores que farão jus do Abono Provisório Variável (APV) nos termos da Lei Complementar nº 033, de 26 de novembro de 2015, altera os arts. 1º, 2º, 3º e 9º, da Lei nº 12.325, de 20 de julho de 2011, os arts. 61 e 197, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995,
Processo:
00000/0000 vol. 00
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 19/03/2026 página 00
Referências:
Memorando nº 21.185/2026
PORTARIA Nº 1121 - SS
Revoga a Portaria nº 1109 - SS, de 09 de março de 2026, Alterou o Anexo Único da Portaria nº 2411 - SS, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece os nomes dos servidores que farão jus do Abono Provisório Variável (APV) nos termos da Lei Complementar nº 033, de 26 de novembro de 2015, altera os arts. 1º, 2º, 3º e 9º, da Lei nº 12.325, de 20 de julho de 2011, os arts. 61 e 197, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995,
O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal nº 16.952, de 1º de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1109 - SS, de 09 de março de 2026, que alterou o Anexo Único da Portaria nº 2411 - SS, de 23 de dezembro de 2015.
Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 18 de março de 2026.
a) JONATHAN FERREIRA TOMAZ - Secretário de Saúde
23/03/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br
