Norma:Portaria 14422 / 2026
Data:15/06/2026
Ementa:Nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Processo:00000/0000 vol. 00
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 16/06/2026 página 00
Referências:Processo Eletrônico nº 2.021/2021


PORTARIA Nº 14.422
 
Nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
 
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999, e no Decreto Municipal nº 17.546, de 24 de novembro de 2025, e suas alterações,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  Nomear os seguintes membros representantes do Poder Público para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
 
I -  representando o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB:
 
a)  KANANDHA DE OLIVEIRA FORTES como titular, em substituição a Paula Martins de Souza.
 
II -  representando a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade - SEDIC:
 
a)  BRENO PIRES RESENDE como suplente, em substituição a João Paulo Xavier Pires.
 
Art. 2º  Substituir os seguintes membros representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
 
I -  Representando a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
 
a)  MARIANA AZEVEDO DOS SANTOS como suplente, em substituição a Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira.
 
Art. 3º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
 
Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura de Juiz de Fora, 15 de junho de 2026.
 
 
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora


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