Nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Processo:
00000/0000 vol. 00
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 16/06/2026 página 00
Referências:
Processo Eletrônico nº 2.021/2021
PORTARIA Nº 14.422
Nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999, e no Decreto Municipal nº 17.546, de 24 de novembro de 2025, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros representantes do Poder Público para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - representando o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB:
a) KANANDHA DE OLIVEIRA FORTES como titular, em substituição a Paula Martins de Souza.
II - representando a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade - SEDIC:
a) BRENO PIRES RESENDE como suplente, em substituição a João Paulo Xavier Pires.
Art. 2º Substituir os seguintes membros representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - Representando a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
a) MARIANA AZEVEDO DOS SANTOS como suplente, em substituição a Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira.
Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 15 de junho de 2026.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora
17/06/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br