Dá nova redação as alíneas "a" e "b", do inc. VI, do art. 1º, da Portaria nº 13.708, de 18 de março de 2025, que nomeia representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, 7º Biênio - 2025/2027.
Processo:
00000/0000 vol. 00
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 15/10/2026 página 00
Referências:
Processo Eletrônico nº 621/2021
PORTARIA Nº 14.620
Dá nova redação as alíneas "a" e "b", do inc. VI, do art. 1º, da Portaria nº 13.708, de 18 de março de 2025, que nomeia representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, 7º Biênio - 2025/2027.
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 47, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto nos arts. 183 a 186, da Lei Complementar nº 082, de 03 de julho de 2018 - Plano Diretor Participativo de Juiz de Fora-PDP,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar as alíneas "a" e "b", do inc. VI, do art. 1º, da Portaria nº 13.708, de 18 de março de 2025, passando a ter a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
(...)
VI - Secretaria da Fazenda - SF:
a) Titular: Aline Helena Passarin;
b) Suplente: Larisse Moreira Bessa Paradela."
Art. 2º Revoga a Portaria nº 14.292, de 19 de março de 2026, e todas as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 14 de outubro de 2026.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora
04/11/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br
