Norma:Portaria 04192 / 2002 (revogada)
Data:21/05/2002
Ementa:Designa Comissão para os fins que menciona.
Processo:03929/2000 vol. 01
Publicação:Afixação (PJF) em 22/05/2002
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 05803 de 12/01/2007 - Alteração
Art. Alterado: inc. II, alín. a) - membro da DSSDA (titular); III, alín. a) membro da DSSDA (suplente)     Art. Alterador: inc. I
2 Portaria 08589 de 25/10/2013 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 2
PORTARIA N.º 4192


Designa Comissão para os fins que menciona.


O Prefeito de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 86, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e no art. 56 da Lei n.º 9212, de 27 de janeiro de 1998,

RESOLVE:

I - Designar membros titulares e suplentes para compor Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores estabelecidos no art. 5.º, inciso II, do Decreto n.º 7032, de 18 de abril de 2001.

II - Designar para compor a Comissão os seguintes membros:

a) Flávia Any Perobelli da Silva - DARH, Tânia Maria Martins - DARH, Abemar Tadeu M. Herdy - DPGE, Ondina Loures Gonçalves - DSSDA e José Carlos Rodrigues - GETTRAN, representantes do Executivo;

b) Paulo Roberto Milazzo - SINDODONTO, Amarildo Romanazzi da Fonseca - SINSERPU, Vânia Barbosa Vieira - SENGE, Maria Isabel de Andrade - SINPRO e Geraldo Henrique Sette de Almeida - SINDMED/JF, representantes das entidades sindicais específicas.

III - Designar para compor a Comissão os seguintes membros suplentes:

a) Sandra Luzia Machado Pires - GETTRAN e Camilo de Lelis de Andrade Morais - DSSDA, representantes do Executivo;

b) Flávio Lúcio Moratori - SINDODONTO, Gilson Salomão Júnior - SIDMED/JF, Maria Leopoldina Pereira - SINPRO/JF e João Vieira de Queiroz Neto - SENGE/JF, representantes das entidades específicas.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2002.

V - Fica revogada a Portaria n.º 4007 de 15 de outubro de 2001.

VI - Registre-se, publique-se por afixação e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de maio de 2002.

a) TARCÍSIO DELGADO - Prefeito de Juiz de Fora.

22/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br