Norma:Portaria 08589 / 2013
Data:25/10/2013
Ementa:Nomeia membros para composição de Comissão Paritária de Licença Remunerada para Aperfeiçoamento Profissional.
Processo:03929/2000 vol. 04
Publicação:Afixação (PJF) em 25/10/2013
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 08978 de 14/05/2015 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alín. a, III, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
2 Portaria 09256 de 12/05/2016 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alin. d, II, alin. c, IV, alin. c     Art. Alterador: Art. 1
PORTARIA Nº 8589


Nomeia membros para composição de Comissão Paritária de Licença Remunerada para Aperfeiçoamento Profissional.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 47, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, do art. 56, da Lei nº 9.212, de 27 de janeiro de 1998 e do Decreto nº 7.785, de 20 de março de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para composição da Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores nos termos estabelecidos no art. 5º, inciso II, do Decreto nº 7.785, de 20 de março de 2003:

I - Membros titulares representantes do Executivo:
a) Sheila Cristina da Matta - SARH;
b) Ercilene Ivana Ribeiro Borges - SDS;
c) Maria Luiza M. de Rezende - SF;
d) Sandra Luzia Machado Pires - SETTRA.

II - Membros titulares representantes das entidades sindicais específicas:
a) Anderson Barbosa de Almeida - SINDODONTO;
b) Erci Wilson Cezar de Oliveira Mattos - SINSERPU;
c) João Vieira de Queiroz Neto - SENGE;
d) Carlos Roberto Gasparete - SINDMED/JF.

III - Membro suplente representante do Executivo:
a) Raquel Engelender Neves - SARH.

IV - Membros suplentes representantes das entidades sindicais específicas:
a) Ellen Freitas Bara - SINDODONTO;
b) Joaquim Tavares de Souza Neto - SINSERPU;
c) Vânia Barbosa Vieira - SENGE;
d) Rosangela de Fátima do Nascimento - SINDMED/JF;

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4192, 21 de maio de 2002, alterada pela Portaria nº 5803, de 12 de janeiro de 2007.

Art. 3º Registre-se, publique-se por afixação e cumpra-se.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de setembro de 2013.

Prefeitura de Juiz de Fora, 25 de outubro de 2013.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.

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