Norma:Decreto do Executivo 07786 / 2003 (revogada)
Data:21/03/2003
Ementa:Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Processo:04457/1994 vol. 01
Publicação:Tribuna de Minas em 22/03/2003
Vides:
QTD Vides
1 Decreto do Executivo 07881 de 10/06/2003 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. III; IV     Art. Alterador: Arts. 1; 2
2 Decreto do Executivo 08613 de 04/08/2005 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 2
DECRETO N.º 7786 - de 21 de março de 2003.


Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar.


O Prefeito Municipal de Juiz de Fora no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VI, do art. 86, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora:

DECRETA:

Art. 1.º - São designados membros do Conselho de Alimentação Escolar:

I - Representantes do Poder Executivo: Érica Delgado (titular), Rogério Lopes de Freitas (suplente);
II - Representantes do Poder Legislativo: Eduardo Novy (titular), Marco Antônio F. da Silva (suplente);
III - Representantes dos Professores: Maria Isabel de Andrade e Regina Lúcia de Paula Andrade (titulares), Victória de Fátima de Mello Pereira e Herson Hipólito (suplentes);
IV - Representantes dos Pais de Alunos: Elizabeth Silva Martins de Oliveira e Aparecida Bassoli Machado (titulares), José Carlos Candilis Muniz e Maria da Conceição Cota (suplentes);
V - Representantes da Sociedade Civil: Elizabete de Paula e Silva Vitorino (titular) e Júlio César Francisquini (suplente).

Art. 2.º - Fica revogado o Decreto n.º 6959, de 22 de janeiro de 2001 e suas alterações posteriores.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de março de 2003.

a) TARCÍSIO DELGADO - Prefeito de Juiz de Fora.
a) PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS - Diretor de Administração e Recursos Humanos.

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