Norma:Portaria 05460 / 2006
Data:16/02/2006
Ementa:Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC.
Publicação:Tribuna de Minas em 17/02/2006 página 10
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 05564 de 25/04/2006 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1     Art. Alterador: Art. 1
PORTARIA Nº 5460


Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 10.777, de 15 de julho de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC:
a) Jorge Luiz de Oliveira, em substituição a Sylvio Albuquerque Moreira representando a Secretaria de Governo e Articulação Institucional.

Art. 2º O mandato do membro designado será até 22 de julho de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 06 de fevereiro de 2006.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2006.

a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.

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