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| Norma: | Portaria 07098 / 2009 (revogada) | ||||||||
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| Data: | 23/11/2009 | ||||||||
| Ementa: | Altera o Anexo Único da Portaria nº 5082, de 10 de março de 2005. | ||||||||
| Publicação: | Afixação (PJF) em 23/11/2009 | ||||||||
| Vides: |
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| Anexos: |
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| PORTARIA Nº 7098 Altera o Anexo Único da Portaria nº 5082, de 10 de março de 2005. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e, Considerando o disposto nos artigos 83 a 89 da Lei nº 8710, de 31 de julho de 1995 e, Considerando a necessidade de programar o pagamento de férias dos servidores municipais, RESOLVE: I - O Anexo Único da Portaria nº 5082, de 10 de março de 2005, passa a vigorar conforme Anexo Único desta Portaria. II - Revogada a Portaria nº 6663, de 19 de fevereiro de 2009. III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010. IV - Registre-se, publique-se por afixação e cumpra-se. Prefeitura de Juiz de Fora, 23 de novembro de 2009. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. ANEXO ÚNICO FÉRIAS – DISTRIBUIÇÃO DE COTA MENSAL: UNIDADE COTA DE FÉRIAS POR MÊS AGENDA 04 CPL 03 MAPRO 03 PGM 06 PROCON 02 SAA 05 SAU 20 SARH 49 SAS (*) 08 SCS 08 SE (*) 14 SEL (*) 06 SETTRA 14 SF 11 SG 03 SO 42 SPDE 08 SS 140 TOTAL 346 (*)Não computadas na cota mensal as férias dos ocupantes de cargo efetivo do quadro do Magistério Municipal, conforme art. 90, “caput” da Lei nº 8710/95. | |||||||||
14/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br | |||||||||