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| Norma: | Portaria 07386 / 2010 (revogada) | ||||||||
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| Data: | 10/11/2010 | ||||||||
| Ementa: | Altera o Anexo Único da Portaria nº 5082, de 10 de março de 2005. | ||||||||
| Publicação: | Afixação (PJF) em 10/11/2010 | ||||||||
| Vides: |
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| Anexos: |
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| PORTARIA N.º 7386 Altera o Anexo Único da Portaria nº 5082, de 10 de março de 2005. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 83 a 89 da Lei nº 8710, de 31 de julho de 1995 e, CONSIDERANDO a necessidade de programar o pagamento de férias dos servidores municipais, RESOLVE: I - O Anexo Único da Portaria nº 5082, de 10 de março de 2005, passa a vigorar conforme Anexo Único desta Portaria; II - Revogada a Portaria nº 7098, de 23 de novembro de 2009. III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011. IV - Registre-se, publique-se por afixação e cumpra-se. Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de novembro de 2010. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. ANEXO ÚNICO FÉRIAS - DISTRIBUIÇÃO DE COTA MENSAL: UNIDADE COTA DE FÉRIAS POR MÊS AGENDA 04 CPL 03 MAPRO 03 PGM 06 PROCON 02 SAA 05 SAU 20 SARH 50 SAS(*) 06 SCS 09 SE (*) 14 SEL (*) 03 SETTRA 14 SF 11 SG 04 SO 42 SPDE 08 SS 171 TOTAL 375 (*) Não computadas na cota mensal as férias dos ocupantes de cargo efetivo do Quadro do Magistério Municipal, conforme art. 90, “caput” da Lei nº 8710/95. | |||||||||
14/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br | |||||||||