Norma:Portaria 07575 / 2011 (revogada)
Data:14/07/2011
Ementa:Altera a Portaria n.º 7027, de 24 de setembro de 2009, que designa servidores municipais titulares e suplentes, para comporem a Junta de Recursos Fiscais.
Processo:07679/2009 vol. 01
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 15/07/2011
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 08303 de 07/03/2013 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 4
PORTARIA N.º 7575


Altera a Portaria n.º 7027, de 24 de setembro de 2009, que designa servidores municipais titulares e suplentes, para comporem a Junta de Recursos Fiscais.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e competências, e de conformidade com o art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem a Junta de Recursos Fiscais:
I - Paulo A. Zimermann - como Presidente, representando a SAU e Graciela J. A. Vergara Marques como sua suplente;
II - Rogério Mendonça de Souza - representando a PGM - Procuradoria Geral do Município - e Sebastião José S. da Costa como suplente;
III - José Gabriel Duarte Vale - representando o DEMLURB - Departamento de Limpeza Urbana - e Marco Vinícius Celeste Dalamura como suplente;
IV - William Gonçalves Ribeiro de Castro - representando a SPDE - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - e Luiz Alberto do Prado Passaglia como suplente;
V - João Manoel Soares - representando a SETTRA - Secretaria de Transportes e Trânsito - e Marcello José Ribeiro do Amaral como suplente;
VI - Adair Sebastião da Rocha representando a SSDC - Subsecretaria de Defesa Civil - e Joseli Pereira Lorang como suplente.

Art. 2º Nos impedimentos do Titular, a Presidência da Junta de Recursos Fiscais será ocupada por Rogério Mendonça de Souza.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e pelo prazo de 03 (três) anos.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 14 de julho de 2011.

a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.

28/09/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br