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| Norma: | Portaria do Diretor 01679 / 2011 (revogada) | ||||
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| Complemento: | - PGM | ||||
| Data: | 09/11/2011 | ||||
| Ementa: | Altera a redação da Portaria n.º 1536 – PGM, de 05 de outubro de 2010, com suas alterações posteriores, que “Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências”. | ||||
| Processo: | 06757/2010 vol. 05 | ||||
| Publicação: | Diário Oficial Eletrônico em 10/11/2011 | ||||
| Vides: |
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| PORTARIA N.º 1679 - PGM Altera a redação da Portaria n.º 1536 – PGM, de 05 de outubro de 2010, com suas alterações posteriores, que “Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências”. O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto n.º 10.124, de 03 de fevereiro de 2010 e a Resolução n.º 045 - PGM, de 14 de maio de 2010, com suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º A Portaria n.º 1536 – PGM, de 05 de outubro de 2010, com suas alterações posteriores, que “Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituída a REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA – RPGMJF, composta pelos seguintes órgãos: I – Editor-Chefe; II – Assessor de Edição; III – Conselho Editorial; e IV – Conselho Consultivo. Art. 2º O Conselho Consultivo será composto pelos seguintes membros: I – Prof.ª Dr.ª Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos; II – Prof. Dr. Bernal Pulido Carlos Libardo; III – Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto; IV – Prof. Dr. Daniel Antônio de Moraes Sarmento; V – Prof. Dr. Gustavo Binenbojm; VI – Prof. Dr. José dos Santos Carvalho Filho; VII – Prof. Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina; e VIII – Prof. Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva. Art. 3º O Conselho Editorial será composto pelos seguintes membros: I – Prof.ª Dr.ª Aline Araújo Passos; II – Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes; III – Prof. Ms. Bruno Camilloto Arantes; IV – Prof. Ms. Bruno Stigert de Sousa; V – Prof. Ciro di Benatti Galvão; VI – Prof. Dr. Emerson Gabardo; VII – Prof. Dr. Frederico Augusto D´Ávila Riani; VIII – Prof. Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira; IX – Prof. Dr. José Luiz Borges Horta; X – Prof. Ms. Leonardo Cardoso Oliva; XI – Prof.ª Dr.ª Luciana Gaspar Melquíades Duarte; XII – Prof. Ms. Marcelo Barbosa Mockdeci; XIII – Prof. Ms. Rogério Junqueira Homem de Campos; e XIV – Prof. Dr. Thomas da Rosa Bustamante. Art. 4º O Editor-Chefe será o Procurador Geral do Município Dr. Gustavo Henrique Vieira. Art. 5º O Assessor de Edição será o Supervisor do Centro de Estudos Jurídicos Dr. Rogério Junqueira Homem de Campos.” Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município, e cumpra-se. Prefeitura de Juiz de Fora, 09 de novembro de 2011. a) GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA - Procurador-Geral do Município. | |||||
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