Norma:Portaria do Diretor 01679 / 2011 (revogada)
Complemento:- PGM
Data:09/11/2011
Ementa:Altera a redação da Portaria n.º 1536 – PGM, de 05 de outubro de 2010, com suas alterações posteriores, que “Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências”.
Processo:06757/2010 vol. 05
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 10/11/2011
Vides:
QTD Vides
1 Portaria do Diretor 01781 - PGM de 20/08/2012 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 2


PORTARIA N.º 1679 - PGM


Altera a redação da Portaria n.º 1536 – PGM, de 05 de outubro de 2010, com suas alterações posteriores, que “Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências”.


O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto n.º 10.124, de 03 de fevereiro de 2010 e a Resolução n.º 045 - PGM, de 14 de maio de 2010, com suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria n.º 1536 – PGM, de 05 de outubro de 2010, com suas alterações posteriores, que “Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituída a REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA – RPGMJF, composta pelos seguintes órgãos:
I – Editor-Chefe;
II – Assessor de Edição;
III – Conselho Editorial; e
IV – Conselho Consultivo.

Art. 2º O Conselho Consultivo será composto pelos seguintes membros:
I – Prof.ª Dr.ª Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos;
II – Prof. Dr. Bernal Pulido Carlos Libardo;
III – Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto;
IV – Prof. Dr. Daniel Antônio de Moraes Sarmento;
V – Prof. Dr. Gustavo Binenbojm;
VI – Prof. Dr. José dos Santos Carvalho Filho;
VII – Prof. Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina; e
VIII – Prof. Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva.

Art. 3º O Conselho Editorial será composto pelos seguintes membros:
I – Prof.ª Dr.ª Aline Araújo Passos;
II – Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes;
III – Prof. Ms. Bruno Camilloto Arantes;
IV – Prof. Ms. Bruno Stigert de Sousa;
V – Prof. Ciro di Benatti Galvão;
VI – Prof. Dr. Emerson Gabardo;
VII – Prof. Dr. Frederico Augusto D´Ávila Riani;
VIII – Prof. Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira;
IX – Prof. Dr. José Luiz Borges Horta;
X – Prof. Ms. Leonardo Cardoso Oliva;
XI – Prof.ª Dr.ª Luciana Gaspar Melquíades Duarte;
XII – Prof. Ms. Marcelo Barbosa Mockdeci;
XIII – Prof. Ms. Rogério Junqueira Homem de Campos; e
XIV – Prof. Dr. Thomas da Rosa Bustamante.

Art. 4º O Editor-Chefe será o Procurador Geral do Município Dr. Gustavo Henrique Vieira.

Art. 5º O Assessor de Edição será o Supervisor do Centro de Estudos Jurídicos Dr. Rogério Junqueira Homem de Campos.”

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município, e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 09 de novembro de 2011.

a) GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA - Procurador-Geral do Município.


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