Norma:Portaria do Diretor 01781 / 2012
Complemento:- PGM
Data:20/08/2012
Ementa:Altera a redação da Portaria n.º 1536 - PGM, publicada em 05 de outubro de 2010, com suas alterações posteriores, que "Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora e dá outras providências".
Processo:04701/2012 vol. 01
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 21/08/2012
Erratas:
QTD Jornal Data Pág.
1 Diário Oficial Eletrônico 18/09/2012
Vides:
QTD Vides
1 Portaria do Diretor 01936 - PGM de 02/10/2013 - Alteração
Art. Alterado: Arts. 1, 2, 3, 4, 5     Art. Alterador: Art. 1
PORTARIA N.º 1781 - PGM


Altera a redação da Portaria n.º 1536 - PGM, publicada em 05 de outubro de 2010, com suas alterações posteriores, que "Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora e dá outras providências".


O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 10.124, de 03 de fevereiro de 2010 e a Resolução n.º 045 - PGM, de 14 de maio de 2010, com suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria n.º 1536 - PGM, de 05 de outubro de 2010, com suas alterações posteriores, que "Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora e dá outras providências", passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituída a REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - RPGMJF, composta pelos seguintes órgãos:
I - Editor-Chefe;
II - Assessor de Edição;
III - Conselho Editorial; e
IV - Conselho Consultivo.

Art. 2º O Conselho Consultivo será composto pelos seguintes membros:
I - Profa. Dra. Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos;
II - Prof. Dr. Bernal Pulido Carlos Libardo;
III - Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto;
IV - Prof. Dr. Daniel Antônio de Moraes Sarmento;
V - Prof. Dr. Diogo de Figueredo Moreira Neto
VI - Prof. Dr. Gustavo Binenbojm;
VII - Prof. Dr. Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda;
VIII - Prof. Dr. José dos Santos Carvalho Filho;
IX - Prof. Dr. Juli Ponce Solé;
X - Prof. Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina;
XI - Prof. Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva.

Art. 3º O Conselho Editorial será composto pelos seguintes membros:
I - Profa. Dra. Aline Araújo Passos;
II - Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes;
III - Prof. Ms. Bruno Camilloto Arantes;
IV - Prof. Ms. Bruno Stigert de Sousa;
V - Prof. Ms. Ciro di Benatti Galvão;
VI - Prof. Dr. Diogo de Figueredo Moreira Neto;
VII - Prof. Dr. Emerson Gabardo;
VIII - Prof. Dr. Frederico Augusto D´Ávila Riani;
IX - Prof. Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira;
X - Prof. Gustavo Henrique Vieira;
XI - Prof. Dr. José Luiz Borges Horta;
XII - Profa. Dra. Luciana Gaspar Melquíades Duarte;
XIII - Prof. Ms. Marcelo Barbosa Mockdeci;
XIV - Prof. Ms. Rogério Junqueira Homem de Campos;
XV - Prof. Dr. Thomas da Rosa Bustamante.

Art. 4º O Editor-Chefe será o Procurador Geral do Município de Juiz de Fora.

Art. 5º O Assessor de Edição será o Supervisor do Centro de Estudos Jurídicos da PGM”.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 1679 - PGM, publicada em 10 de novembro de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de agosto de 2012.

a) LEONARDO CARDOSO OLIVA - Procurador Geral do Município.

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