Norma:Portaria 08649 / 2014 (revogada)
Data:24/01/2014
Ementa:Altera a Portaria nº 7820, de 17 de maio de 2012 que “Cria Grupo de Trabalho para implementação da Lei n.º 12.211, de 10 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual”.
Processo:00398/2012 vol. 01
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 25/01/2014
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 09032 de 10/07/2015 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 2
PORTARIA Nº 8649


Altera a Portaria nº 7820, de 17 de maio de 2012 que “Cria Grupo de Trabalho para implementação da Lei n.º 12.211, de 10 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual”.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 47, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º, da Portaria nº 7820, de 17 de maio de 2012 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar os seguintes membros como integrantes do Grupo de Trabalho:
I - André Luiz Zuchi da Conceição (SDEER), titular;
II - Rogério Couri (SDEER), suplente;
III - RonneyMoreira de Castro (SEPLAG), titular;
IV - Geraldo Magela Almeida Bessa (SEPLAG), suplente;
V - Willian Donato Cavallari (CPL), titular;
VI - Josiane Naylle Queiroz da Silva Barbeto (CPL), suplente;
VII - Paulo Ricardo Barçante (SF), titular;
VIII - Valéria Pereira Ramos (SF), suplente;
IX - Ricardo Santos Rabelo (SAU), titular;
X - Diego Farnezi Santos (SAU), suplente;
XI - Antônio Alberto R. R. Moraes (SCS), titular;
XII - Sérgio Caetano de Faria (SCS), suplente.”

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 8328, de 25 de março de 2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 24 de janeiro de 2014.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.

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