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| Norma: | Portaria 09893 / 2017 (revogada) | ||||
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| Data: | 04/12/2017 | ||||
| Ementa: | Substitui membros da Junta de Recursos Fiscais, alterando a Portaria nº 9223, de 08 de março de 2016. | ||||
| Publicação: | Diário Oficial Eletrônico em 05/12/2017 | ||||
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| PORTARIA Nº 9893 Substitui membros da Junta de Recursos Fiscais, alterando a Portaria nº 9223, de 08 de março de 2016. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e competências e considerando o Decreto nº 9.742, de 1º de janeiro de 2009, que “Regulamenta a organização e as atribuições da Secretaria de Atividades Urbanas - SAU, instituída pela Lei nº 11.728, de 26 de dezembro de 2008 que altera dispositivos da Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001”, bem como o Decreto nº 9.842, de 27 de abril de 2009, que “Altera dispositivos do Decreto nº 9.742, de 1º de janeiro de 2009” e Resolução nº 035, de 06 de agosto de 2009, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Atividades Urbanas - SAU, RESOLVE: Art. 1º Os incisos do art. 1º da Portaria nº 9223, de 08 de março de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “I - Paulo Antônio Zimermann - como Presidente, representando a SAU - Secretaria de Atividades Urbanas e Graciela Junia Andrade Vergara Marques como sua suplente; II - Rogério Mendonça de Souza, representando a PGM - Procuradoria Geral do Município e Sebastião José S. da Costa como Suplente; III - José Gabriel Duarte Valle, representando o DEMLURB - Departamento de Limpeza Urbana e Zacarias Pereira de Souza como suplente; IV - William Gonçalvez Ribeiro de Castro - representando a SEPLAG/JF - Secretaria de Planejamento e Gestão e Fabrício de Oliveira Loures como suplente; V - Marcello José Ribeiro do Amaral, representando a SETTRA - Secretaria de Transporte e Trânsito e Marcelo Leite Valente como suplente; VI - Joaquim Eduardo Pereira, representado a SSDC - Subsecretaria de Defesa Civil e Walter de Melo como suplente.” Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 04 de dezembro de 2017. a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora. | |||||
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