Norma:Portaria 10292 / 2019 (revogada)
Data:04/02/2019
Ementa:Altera a Portaria nº 10.172, de 11 de outubro de 2018, que nomeia os representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR.
Processo:05507/2003 vol. 07
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 05/02/2019
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 10770 de 05/11/2019 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 4
PORTARIA Nº 10.292


Altera a Portaria nº 10.172, de 11 de outubro de 2018, que nomeia os representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 47, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no § 1º, do art. 5º, do Decreto nº 11.545, de 29 de abril de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Os incs. I, II, III, X, XI, XIII e XVII, do art. 1º, da Portaria nº 10.172/2018, considerando a substituição e a posse de novos conselheiros, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Omissis.

I - Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Órgão responsável pelo planejamento territorial do Município:
a) Titular: Márcia Cristina Santos Silva, posse em 09/05/2018;
Lívia Delgado Rodrigues, posse em 03/10/2018.
b) Suplente: Isabela Medeiros Campos, posse em 03/10/2018.

II - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDETTUR, Órgão responsável pelo desenvolvimento econômico do Município:
a) Titular: Rômulo Rodrigues Veiga, posse em 18/06/2018;
b) Suplente: Rogério Couri, posse em 07/06/2017.

III - Secretaria de Transporte e Trânsito - SETTRA, Órgão responsável pelo transporte e trânsito do Município:
a) Titular: Aloísio Nardelli Malta, posse em 23/10/2017;
b) Suplente: Marcelo Valente, posse em 17/08/2017.
(...)
X - Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora - EMCASA, Órgão responsável pela habitação popular do Município:
a) Titular: Luiz Cláudio M. da Fonseca Gamonal, posse em 29/06/2018;
b) Suplente: Ricardo Luiz Monteiro Francisco, posse em 29/06/2018.

XI - Câmara Municipal de Juiz de Fora:
a) Titular: José Márcio Lopes Guedes, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Hitler Vagner Cândido de Oliveira, posse em 20/06/2018.

(...)
XIII - União Juizforana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos - UNIJUF:
a) Titular: Suely Gervásio, posse em 07/02/2018;
b) Suplente: Jorge Gonçalves Ramos, posse em 07/02/2018.
(...)
XVII - Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Minas Gerais - Núcleo de Juiz de Fora - IAB/MG:
a) Titular: Aline Assis de Andrade Cruz, posse em 15/08/2018;
b) Suplente: Rogério Mascarenhas Duarte Aguiar, posse em 05/07/2018.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da posse dos conselheiros.

Prefeitura de Juiz de Fora, 04 de fevereiro de 2019.

a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.

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