Norma:Portaria 10906 / 2020
Data:31/01/2020
Ementa:Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, criada pela Lei nº 10.410, de 20 de março de 2003, com suas alterações posteriores.
Processo:08833/2019 vol. 01
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 01/02/2020 página 00
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 11177 de 16/10/2020 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. VII, alín. b     Art. Alterador: Art. 1
PORTARIA Nº 10.906


Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, criada pela Lei nº 10.410, de 20 de março de 2003, com suas alterações posteriores.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, indicados pelos Órgãos e Entidades descritas abaixo:
I - Secretaria de Governo - SG:
a) Titular: Elis Regina da Silva Maurício;
b) Suplente: Paola do Rosário de Campos.
II - Secretaria de Obras - SO:
a) Titular: Renato Teixeira Dantas;
b) Suplente: Roberto Carlos Passarela.
III - Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
a) Titular: Marianna Hellen Oliveira;
b) Suplente: Isabela Medeiros.
IV - Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS:
a) Titular: José Wilson Almeida Macedo Júnior;
b) Suplente: Elaine Martins.
V - Departamento de Defesa de Direitos Humanos - SDS/DDD:
a) Titular: Thais Maria Altomar;
b) Suplente: Giane Elisa Sales de Almeida.
VI - Secretaria de Transportes e Trânsito - SETTRA:
a) Titular: Marcelo Leite Valente;
b) Suplente: Marcello José Ribeiro do Amaral.
VII - Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano - SEMAUR:
a) Titular: Adair Sebastião da Rocha Elpes;
b) Suplente: Paulo César Mariano.
VIII - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI:
a) Titular: Rita Petronilho.
IX - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD:
a) Titular: Jairo Delva Jardim;
b) Suplente: Amanda Schelgdhorn.
X - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG:
a) Titular: Eduardo Moreira de Rezende;
b) Suplente: José Eduardo Modesto do Patrocínio.
XI - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG:
a) Titular: Cecília Maria Rabelo Geraldo;
b) Suplente: Claudio Mafra Mosqueira.
XII - Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF:
a) Titular: Crystian Nobuyki Botelle Takeuchi;
b) Suplente: Edvaldo Sebastião de Souza.
XIII - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora - SINDUSCON/JF:
a) Titular: Carlos Eduardo C. Manera;
b) Suplente: Aurélio Marangon Sobrinho.
XIV - Conselho Municipal de Habitação - CMH:
a) Titular: Maura Aparecida da Costa;
b) Suplente: João Vieira de Queiroz Neto.
XV - Câmara Municipal de Juiz de Fora - CMJF:
a) Titular: José Márcio Lopes Guedes;
b) Suplente: Hitler Vagner Cândido de Oliveira.

Art. 2º A Comissão Permanente de Acessibilidade será presidida pelo representante da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano - SEMAUR, designado pelo seu titular.

Art. 3º O mandato de cada membro será de 03 (três) anos, admitida uma recondução.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 8887, de 16 de janeiro de 2015.

Art. 5º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 31 de janeiro de 2020.

a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.

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