Norma:Decreto do Executivo 14018 / 2020
Data:21/07/2020
Ementa:Nomeia e dá posse aos representantes da sociedade civil e aos representantes governamentais como conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - COMSUC/JF, para mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2020/2022.
Processo:01299/2019 vol. 01
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 22/07/2020 página 00
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 11099 de 13/08/2020 - Suspensão
Art. Alterado: Art. 1, incs. X (suplente); XIII (titular); VI     Art. Alterador: Arts. 1, incs. I; II; 2, incs. I, II
Referência: Desincompatibilização de membros do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania


DECRETO Nº 14.018 - de 21 de julho de 2020.


Nomeia e dá posse aos representantes da sociedade civil e aos representantes governamentais como conselheiros
do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - COMSUC/JF, para mandato de 02 (dois) anos,
compreendendo o biênio 2020/2022.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições previstas no art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, e
na Lei nº 13.975, de 10 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeadas e empossadas para compor o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de
Juiz de Fora - COMSUC/JF, como representantes governamentais, as pessoas abaixo designadas:
I - Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora: José Sóter de Figueirôa Neto (Titular); e Leandro
Lisboa Barros (Suplente);
II - Secretaria de Educação de Juiz de Fora: Tânia Franklin Pedroso (Titular); e Mônica Cruz Vieira Mendonça
(Suplente);
III - Secretaria de Desenvolvimento Social de Juiz de Fora: Rogério de Souza Rodrigues (Titular); e Patrick Zanella
Oliveira Lage (Suplente);
IV - Secretaria de Transporte e Trânsito de Juiz de Fora: Ana Beatriz Santos Machado Chaves (Titular); e Renata
Furtado Vianna Sampaio (Suplente);
V - Guarda Municipal de Juiz de Fora: Emilce de Castro Silva (Titular); e Ricardo Rodrigues Loures (Suplente);
VI - Câmara Municipal de Juiz de Fora: Carlos Alberto Mello (Titular); e Hitler Vagner Candido de Oliveira
(Suplente);
VII - Polícia Federal: Ronaldo Guilherme Campos (Titular); e Ramon Daibert Martinelli Vidal (Suplente);
VIII - Polícia Rodoviária Federal: Francisco Duarte Vieira Junior (Titular); e José Marcio de Oliveira Gomes
(Suplente);
IX - Polícia Civil de Minas Gerais: Gustavo Adélio Lara Ferreira (Titular); e Armando Avolio Neto (Suplente);
X - Polícia Militar de Minas Gerais: Yoshio Luiz Yamaguchi (Titular); e Rogério Fernandes de Oliveira (Suplente);
XI - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: Acácio Tristão Gouvêa (Titular); e Thomaz Tassi de Freitas
(Suplente);
XII - Polícia Penal de Minas Gerais: Giuliano de Paula (Titular); e Fábio Luiz Martins Macedo de Paula (Suplente);
XIII - Centro Socioeducativo de Juiz de Fora: Osnério Abreu (Titular); e Jean de Souza Lopes (Suplente);
XIV - Ministério Público de Minas Gerais: Soraya da Silva Guedes (Titular);
XV - Defensoria Pública de Minas Gerais: Ruben Resende Soares de Oliveira (Titular); e Lenora Bustamante de
Luna Dias (Suplente).

Art. 2º Ficam nomeadas e empossadas para compor o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de
Juiz de Fora - COMSUC/JF, como representantes da sociedade civil, as pessoas abaixo designadas:
I - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Juiz de Fora: Saed Divan (Titular); e Ivandro Edmundo Rachel de
Castro (Suplente);
II - Instituto Elo: Sheila Mara Dianini Melo (Titular); e Pablo Ramonyer Felix Rocha (Suplente);
III - Coletivo Maria Maria: Mônica Donirato Abrahão Curry (Titular); e Michelle de Fátima Vieira Leal (Suplente);
IV - Consep Sul: Jorge de Brito Mello (Titular); e Maria Lucinda Duarte Paiva (Suplente);
V - Pólo de Evolução de Medidas Socioeducativas: Fernando Rinco Rocha (Titular); e Alexandre Corrêa Rocha
(Suplente);
VI - Associação dos Guardas Municipais de Juiz de Fora: Cristian Nunes de Morais (Titular); e Marco Antônio
Ribeiro (Suplente);
VII - Associação do Sistema Socioeducativo e Prisional de Juiz de Fora: Wanderson Pereira Pires (Titular); e Rafael
de Oliveira Ávila (Suplente);
VIII - Associação dos Agentes de Trânsito de Juiz de Fora: Murilo Halfeld Clark (Titular); e Marcos de Souza Lana
(Suplente);
IX - Associação Pró Melhoramentos do Bairro Ipiranga: Paulo Alexandre Moreira da Silva (Titular); e Fernanda de
Almeida Delgado (Suplente);
X - Instituto Educação e Cidadania: Fabiana Rabelo dos Santos (Titular); Paulo Cézar de Oliveira (Suplente);
XI - Núcleo de Estudos de Violência e Direitos Humanos da UFJF: Ricardo Bedendo (Titular); e Paulo Cesar Pontes
Fraga (Suplente);
XII - Faculdade Doctum de Juiz de Fora: Letícia Fonseca Paiva Delgado (Titular); e Deo Campos Dutra (Suplente);
XIII - Sociedade Pró Melhoramentos do Bairro Alto dos Passos: Rita de Cássia Guimarães Pipa (Titular); e Antônio
Carlos Nogueira Coldibeli (Suplente);
XIV - União Juizforana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos: Heloisa Cabral de Carvalho (Titular); e
Joana D’arc da Silva (Suplente);
XV - Associação de Moradores do Bairro Poço Rico: Waldir Francisco de Andrade (Titular); e Alexandre Reis Silva
(Suplente).

Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 4º O presente Decreto tem efeito retroativo a contar de 09 de março de 2020.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de julho de 2020.

a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.
a) ANDRÉIA MADEIRA GORESKE - Secretária de Administração e Recursos Humanos.


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