Norma: | Decreto do Executivo 14018 / 2020 | ||||
---|---|---|---|---|---|
Data: | 21/07/2020 | ||||
Ementa: | Nomeia e dá posse aos representantes da sociedade civil e aos representantes governamentais como conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - COMSUC/JF, para mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2020/2022. | ||||
Processo: | 01299/2019 vol. 01 | ||||
Publicação: | Diário Oficial Eletrônico em 22/07/2020 página 00 | ||||
Vides: |
|
||||
DECRETO Nº 14.018 - de 21 de julho de 2020. Nomeia e dá posse aos representantes da sociedade civil e aos representantes governamentais como conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - COMSUC/JF, para mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2020/2022. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições previstas no art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, e na Lei nº 13.975, de 10 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeadas e empossadas para compor o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora - COMSUC/JF, como representantes governamentais, as pessoas abaixo designadas: I - Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora: José Sóter de Figueirôa Neto (Titular); e Leandro Lisboa Barros (Suplente); II - Secretaria de Educação de Juiz de Fora: Tânia Franklin Pedroso (Titular); e Mônica Cruz Vieira Mendonça (Suplente); III - Secretaria de Desenvolvimento Social de Juiz de Fora: Rogério de Souza Rodrigues (Titular); e Patrick Zanella Oliveira Lage (Suplente); IV - Secretaria de Transporte e Trânsito de Juiz de Fora: Ana Beatriz Santos Machado Chaves (Titular); e Renata Furtado Vianna Sampaio (Suplente); V - Guarda Municipal de Juiz de Fora: Emilce de Castro Silva (Titular); e Ricardo Rodrigues Loures (Suplente); VI - Câmara Municipal de Juiz de Fora: Carlos Alberto Mello (Titular); e Hitler Vagner Candido de Oliveira (Suplente); VII - Polícia Federal: Ronaldo Guilherme Campos (Titular); e Ramon Daibert Martinelli Vidal (Suplente); VIII - Polícia Rodoviária Federal: Francisco Duarte Vieira Junior (Titular); e José Marcio de Oliveira Gomes (Suplente); IX - Polícia Civil de Minas Gerais: Gustavo Adélio Lara Ferreira (Titular); e Armando Avolio Neto (Suplente); X - Polícia Militar de Minas Gerais: Yoshio Luiz Yamaguchi (Titular); e Rogério Fernandes de Oliveira (Suplente); XI - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: Acácio Tristão Gouvêa (Titular); e Thomaz Tassi de Freitas (Suplente); XII - Polícia Penal de Minas Gerais: Giuliano de Paula (Titular); e Fábio Luiz Martins Macedo de Paula (Suplente); XIII - Centro Socioeducativo de Juiz de Fora: Osnério Abreu (Titular); e Jean de Souza Lopes (Suplente); XIV - Ministério Público de Minas Gerais: Soraya da Silva Guedes (Titular); XV - Defensoria Pública de Minas Gerais: Ruben Resende Soares de Oliveira (Titular); e Lenora Bustamante de Luna Dias (Suplente). Art. 2º Ficam nomeadas e empossadas para compor o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora - COMSUC/JF, como representantes da sociedade civil, as pessoas abaixo designadas: I - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Juiz de Fora: Saed Divan (Titular); e Ivandro Edmundo Rachel de Castro (Suplente); II - Instituto Elo: Sheila Mara Dianini Melo (Titular); e Pablo Ramonyer Felix Rocha (Suplente); III - Coletivo Maria Maria: Mônica Donirato Abrahão Curry (Titular); e Michelle de Fátima Vieira Leal (Suplente); IV - Consep Sul: Jorge de Brito Mello (Titular); e Maria Lucinda Duarte Paiva (Suplente); V - Pólo de Evolução de Medidas Socioeducativas: Fernando Rinco Rocha (Titular); e Alexandre Corrêa Rocha (Suplente); VI - Associação dos Guardas Municipais de Juiz de Fora: Cristian Nunes de Morais (Titular); e Marco Antônio Ribeiro (Suplente); VII - Associação do Sistema Socioeducativo e Prisional de Juiz de Fora: Wanderson Pereira Pires (Titular); e Rafael de Oliveira Ávila (Suplente); VIII - Associação dos Agentes de Trânsito de Juiz de Fora: Murilo Halfeld Clark (Titular); e Marcos de Souza Lana (Suplente); IX - Associação Pró Melhoramentos do Bairro Ipiranga: Paulo Alexandre Moreira da Silva (Titular); e Fernanda de Almeida Delgado (Suplente); X - Instituto Educação e Cidadania: Fabiana Rabelo dos Santos (Titular); Paulo Cézar de Oliveira (Suplente); XI - Núcleo de Estudos de Violência e Direitos Humanos da UFJF: Ricardo Bedendo (Titular); e Paulo Cesar Pontes Fraga (Suplente); XII - Faculdade Doctum de Juiz de Fora: Letícia Fonseca Paiva Delgado (Titular); e Deo Campos Dutra (Suplente); XIII - Sociedade Pró Melhoramentos do Bairro Alto dos Passos: Rita de Cássia Guimarães Pipa (Titular); e Antônio Carlos Nogueira Coldibeli (Suplente); XIV - União Juizforana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos: Heloisa Cabral de Carvalho (Titular); e Joana D’arc da Silva (Suplente); XV - Associação de Moradores do Bairro Poço Rico: Waldir Francisco de Andrade (Titular); e Alexandre Reis Silva (Suplente). Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º O presente Decreto tem efeito retroativo a contar de 09 de março de 2020. Art. 5º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de julho de 2020. a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora. a) ANDRÉIA MADEIRA GORESKE - Secretária de Administração e Recursos Humanos. | |||||
24/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br | |||||