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| Norma: | Decreto do Executivo 14334 / 2021 (revogada) | ||||
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| Data: | 19/02/2021 | ||||
| Ementa: | Inclui a circulação em jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas, parques e outros espaços públicos recreativos na faixa laranja do Programa Juiz de Fora pela Vida. | ||||
| Processo: | 02281/2020 vol. 04 | ||||
| Publicação: | Diário Oficial Eletrônico em 20/02/2021 página 00 | ||||
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| DECRETO Nº 14.334 - de 19 de fevereiro de 2021. Inclui a circulação em jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas, parques e outros espaços públicos recreativos na faixa laranja do Programa Juiz de Fora pela Vida. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições previstas no art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a circulação de pessoas em jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas, demais parques e espaços públicos recreativos, durante a faixa laranja do Programa Juiz de Fora pela Vida. Art. 2º Os horários de funcionamento, normas de distanciamento e capacidade para utilização de tais espaços são aquelas de caráter geral e específicas, contidas nos anexos II e IV do Decreto nº 14.276, de 25 de Janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 19 de fevereiro de 2021. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora. a) LIGIA APARECIDA INHAN MATOS - Secretária de Transformação Digital e Administrativa. | |||||
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