Norma:Decreto do Executivo 14634 / 2021 (revogada)
Data:01/07/2021
Ementa:Altera o Decreto Municipal nº 12.557, de 07 de janeiro de 2016.
Processo:00000/0000 vol. 00
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 02/07/2021 página 00
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1 Decreto do Executivo 16611 de 06/06/2024 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 5
DECRETO Nº 14.634 - de 1º de julho de 2021.


Altera o Decreto Municipal nº 12.557, de 07 de janeiro de 2016.


A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 47, VI, da Lei Orgânica
Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O art. 3º, do Decreto nº 12.557/2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º A CAISAN - Municipal será composta pelas seguintes Secretarias Municipais:
I - Secretaria de Assistência Social, que presidiará o colegiado, através de sua representante Renata Santos Barreto;
II - Secretaria de Educação, representada por Mônica Silveira Cacilhas;
III - Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular, representada por Antônio Carlos da Hora;
IV - Secretaria de Saúde, representada por Saraline da Silva Côrrea;
V - Secretaria do Governo, representada por Maíres Barbosa de Sousa;
VI - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada por Flávia de Jesus Leite e;
VII - Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas representada por Raphael Lopes Ribeiro.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 1º de julho de 2021.

a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
a) LIGIA INHAN - Secretária de Transformação Digital e Administrativa.

15/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br