Norma:Portaria de Secretário 00019 / 2022 (revogada)
Data:30/08/2022
Ementa:Nomeia a Comissão de Acompanhamento, monitoriamento e avaliação do Contrato nº 01.2021.154, celebrado entre o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de fora (HU-UFJF) / EBSERH e o Município de Juiz de Fora com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde.
Processo:00000/0000 vol. 00
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 31/08/2022 página 00
Vides:
QTD Vides
1 Portaria de Secretário 00083 de 08/12/2022 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 3
PORTARIA Nº 19 - SS
 
Nomeia a Comissão de Acompanhamento, monitoriamento e avaliação do Contrato nº 01.2021.154, celebrado entre o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de fora (HU-UFJF) / EBSERH e o Município de Juiz de Fora com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde.
 
O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o inc. VI, do art. 7º, do Decreto Municipal nº 14.514, de 30 de abril de 2021, e tendo em vista a Portaria de Consolidação MS/GM nº 2/2017, considerando seu Anexo XXIV que estabelece a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) (Origem: PRT MS/GM 3390/2013) e Anexo 2 do Anexo XXIV que estabelece as Diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS (Origem: PRT MS/GM 3410/2013),
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  Nomear os integrantes que constituirão a Comissão de Acompanhamento de Contrato celebrado entre o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), Processo eletrônico nº 9443/2021, Contrato nº 01.2021.154 e o Município de Juiz de Fora, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, para prestação de serviços médicos e hospitalares e assistenciais no âmbito do SUS.
 
Art. 2º  A Comissão será composta pelos seguintes representantes:
 
I -  Kele Aparecida Delgado Fonseca Santos, Subsecretária de Regulação - SS/PJF;
 
II -  Sandra Maria de Paiva Araújo, Gerente do Departamento de Programação e Contratualização - DPCO/SSREG/SS/PJF;
 
III -  Karina Fabri Campos, Gerente do Departamento de Regulação Ambulatorial - DRA/SSREG/SS/PJF;
 
IV -  Kátia de Lima Passos Ferreira, Gerente do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria - DCAA/SSREG/SS/PJF;
 
V -  Cínthia Helena Cunha de Oliveira Freitas, Gerente do Departamento de Regulação das Internações Hospitalares - DRIH/SSREG/SS/PJF;
 
VI -  Lucileia da Silva Rufino, Conselheira de Saúde;
 
VII -  Bruno Barbosa Vieira, titular da Gerência de Atenção à Saúde - HU;
 
VIII -  Wellington de Assis Moraes, titular da Superintendência - HU;
 
IX -  Sergio Paulo Dos Santos Pinto, suplente da Gerência de Atenção à Saúde - HU;
 
X -  Maria Lucia Morcerf Bouzada, suplente da Superintendência - HU;
 
XI -  Marcela dos Reis Cantagalli Alvim, titular da Gerência de Ensino e Pesquisa - HU;
 
XII -  Ligia Menezes do Amaral, suplente da Gerência de Ensino e Pesquisa - HU.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
 
Art. 4º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
 
Prefeitura de Juiz de Fora, 30 de agosto de 2022.
 
 
a) IVAN CHARLES FONSECA CHEBLI - Secretário de Saúde

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