Norma:Decreto do Executivo 16082 / 2023 (revogada)
Data:06/09/2023
Ementa:Altera o Decreto nº 15.253, de 25 de maio de 2022.
Processo:00000/0000 vol. 00
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 07/09/2023 página 00
Referências:Processo Eletrônico nº 8.626/2022
Vides:
QTD Vides
1 Decreto do Executivo 17020 de 22/01/2025 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 5
DECRETO Nº 16.082, de 06 de setembro de 2023.
 
Altera o Decreto nº 15.253, de 25 de maio de 2022.
 
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições previstas no art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1º  O art. 2º, inc. V, do Decreto nº 15.253, de 25 de maio de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
 

"Art. 2º  (...)

(...)

V - 01 (um) representante da Secretaria de Planejamento Urbano - SEPUR;"

 
Art. 2º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
 
Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura de Juiz de Fora, 06 de setembro de 2023.
 
 
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora
a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa

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