Norma:Portaria de Secretário 00139 / 2024 (revogada)
Data:10/06/2024
Ementa:Altera a Portaria nº 5095 - SRH, de 20 de outubro de 2021.
Processo:00000/0000 vol. 00
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 11/06/2024 página 00
Referências:Memorando nº 54.398/2024
Vides:
QTD Vides
1 Portaria de Secretário 00222 de 20/05/2025 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 3º
PORTARIA Nº 139 - SRH
 
Altera a Portaria nº 5095 - SRH, de 20 de outubro de 2021.
 
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência da Sra. Prefeita, nos termos do art. 56, da Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, considerando as atribuições previstas no art. 6º, inc. I, do Decreto nº 14.339, de 19 de fevereiro de 2021, considerando, ainda, o disposto no art. 56, da Lei nº 9.212, de 27 de janeiro de 1998,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  Fica substituída a servidora Ana Paula Medeiros Gaudereto (Matrícula nº 11.041-8/02) pela servidora Sháine dos Santos Barbosa Pinto (Matrícula nº 53621001), representantes do Executivo, e Francesca Milagre Antônio (Matrícula nº 39651-6/01) por Weber Wagner Rodrigues Silva (matrícula: 387290-02), representantes do SINSERPU-JF, na composição da Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de promoção automática por mérito, analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores, nos termos estabelecidos no Decreto nº 6.655, de 10 de março de 2000, passando o art. 2º da Portaria nº 5095 – SRH, de 20 de outubro de 2021, a vigorar com a seguinte redação:
 

"Art. 2º  Designar, para compor a Comissão de que trata o art. 1º, desta Portaria, os seguintes membros:

 

I - Aretha Henrique Martins Salomão (Matrícula nº 57.727-8/01), Denicy de Nazare Pereira Chagas (Matrícula nº 56.724- 8/01), Eduardo Landim Miron (Matrícula nº 43.039-0/02) e Sháine dos Santos Barbosa Pinto (Matrícula nº 53621001), como representantes do Executivo;

 

II - Ellen Freitas Bara - SINDODONTO (Matrícula nº 05553-0/02), Weber Wagner Rodrigues Silva (Matrícula: 387290-02) - SINSERPU/JF, Gilson Salomão Júnior - SINDMED/JF (Matrícula nº 04962-0/01) e Amanda Teixeira de Rezende - SENGE (Matrícula nº 56.600-4/01), como representantes das entidades sindicais específicas."

 
Art. 2º  Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 5095 - SRH, de 20 de outubro de 2021.
 
Art. 3º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
 
Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de junho de 2024.
 
 
a) ROGÉRIO JOSÉ LOPES DE FREITAS - Secretário de Recursos Humanos

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