Norma:Portaria de Secretário 00187 / 2024 (revogada)
Data:22/10/2024
Ementa:Altera a Portaria nº 5095 - SRH, de 20 de outubro de 2021.
Processo:00000/0000 vol. 00
Vides:
QTD Vides
1 Portaria de Secretário 00222 de 20/05/2025 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 3º
PORTARIA Nº 187 - SRH
 
Altera a Portaria nº 5095 - SRH, de 20 de outubro de 2021.
 
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência da Sra. Prefeita, nos termos do art. 56, da Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, considerando as atribuições previstas no art. 6º, inc. I, do Decreto nº 14.339, de 19 de fevereiro de 2021, considerando, ainda, o disposto no art. 56, da Lei nº 9.212, de 27 de janeiro de 1998,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  Fica substituído, na composição da Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de promoção automática por mérito, analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores, nos termos estabelecidos no Decreto nº 6.655, de 10 de março de 2000, como representante do SINSERPU-JF, Weber Wagner Rodrigues Silva (matrícula: 387290-02) por Raphael de Oliveira Lopes (matrícula: 537616), passando o inc. II do art. 2º da Portaria nº 5095 – SRH, de 20 de outubro de 2021, a vigorar com a seguinte redação:
 

“Art. 2º  Designar, para compor a Comissão de que trata o art. 1º, desta Portaria, os seguintes membros:

(...)

II - Ellen Freitas Bara (Matrícula nº 05553-0/02) - SINDODONTO, Raphael de Oliveira Lopes (matrícula: 537616) - SINSERPU/JF, Gilson Salomão Júnior (Matrícula nº 04962-0/01) - SINDMED/JF, e Amanda Teixeira de Rezende (Matrícula nº 56.600-4/01) - SENGE, como representantes das entidades sindicais específicas.”

 
Art. 2º  Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 5095 - SRH, de 20 de outubro de 2021.
 
Art. 3º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
 
Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de outubro de 2024.
 
 
a) ROGÉRIO JOSÉ LOPES DE FREITAS - Secretário de Recursos Humanos

06/02/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br