Norma:Portaria 14292 / 2026 (revogada)
Data:19/03/2026
Ementa:Altera a Portaria nº 13.708, de 18 de março de 2025, que nomeia representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, 6º Biênio - 2025/2027.
Processo:00000/0000 vol. 00
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 20/03/2026 página 00
Referências:Processo Eletrônico nº 621/2021
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 14620 de 14/10/2026 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 2
PORTARIA Nº 14.292
 
Altera a Portaria nº 13.708, de 18 de março de 2025, que nomeia representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, 6º Biênio - 2025/2027.
 
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 47, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto nos arts. 183 a 186, da Lei Complementar nº 082, de 03 de julho de 2018 - Plano Diretor Participativo de Juiz de Fora-PDP,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  Altera os incs. VI e  VIII, do art. 1º, da Portaria nº 13.708, de 18 de março de 2025, passando a ter a seguinte redação:
 

“Art. 1º (...)

(...)

VI - Secretaria da Fazenda - SF:

a) Titular: Felipe Quirino Andre;

b) Suplente: Larisse Moreira Bessa Paradela.

(...)

VIII - Procuradoria Geral do Município - PGM:

a) Titular: Wesley Barbosa Severino;

b) Suplente: Marcus Motta Monteiro de Carvalho.”

 
Art. 2º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura de Juiz de Fora, 19 de março de 2026.
 
 
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora

04/11/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br