Norma:Decreto do Executivo 13152 / 2017
Data:14/12/2017
Ementa:Nomeia e empossa membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Proteção dos Animais.
Processo:07833/2015 vol. 01
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 15/12/2017
Vides:
QTD Vides
1 Decreto do Executivo 13238 de 26/03/2018 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
2 Decreto do Executivo 13476 de 30/11/2018 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alín f, item 2, II, alíns. a, a.1, a.2, a.3     Art. Alterador: Art. 1
3 Decreto do Executivo 13700 de 14/08/2019 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alín. g, item 2, II, alín. a, item 1, alín. b, item 1     Art. Alterador: Art. 1
DECRETO Nº 13.152 - de 14 de dezembro de 2017.


Nomeia e empossa membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Proteção dos Animais.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 5º, da Lei nº 13.342, de 19 de abril de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Nomear e empossar os membros titulares e respectivos suplentes a compor o Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPA, os representantes abaixo relacionados:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB:
1. Titular: Miriam Neder de Assis Falce;
2. Suplente: Efigênia Viana do Carmo.
b) Secretaria de Saúde - SS:
1. Titular: Edilcéa Alvim Silva de Almeida;
2. Suplente: Liza Helena Ramos Nery.
c) Secretaria de Meio Ambiente - SMA:
1. Titular: Ana Carolina Costa Peixoto;
2. Suplente: Ramon dos Reis Dias.
d) Secretaria de Agropecuária e Abastecimento - SAA:
1. Titular: João Emídio Ferreira Lopes Junior;
2. Suplente: José Eduardo Meirelles de Araújo.
e) Secretaria de Educação - SE:
1. Titular: Ernandes Elias da Silva;
2. Suplente: Sandra Aparecida Oliveira Batista.
f) Secretaria de Atividades Urbanas - SAU:
1. Titular: Marcos Rodrigues Fabrino Júnior;
2. Suplente: Leila Inácio Passos.
g) Câmara Municipal de Juiz de Fora:
1. Titular: Marlon Siqueira Rodrigues Martins;
2. Suplente: Charles Thomacelli Evangelista.

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Entidades Regularmente Constituídas:
1. Sociedade Juizforense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente - SJPA:
1.1. Representante: Maria Elisa de Souza.
b) Protetores Independentes:
1. Titular: Nelma Ferreira dos Reis;
2. Suplente: Erika Schawarten Staico;
3. Titular: Erika da Silva Romano;
4. Suplente: Silvana Guimarães Fortunato.
c) Medicina Veterinária:
1. Titular: Adolfo Firmino da Silva;
2. Suplente: Érico Furtado Álvares.
d) Comissão de Direitos dos Animais da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Juiz de Fora:
1. Titular: Flávia Fonseca Taroco;
2. Suplente: Jéssica Fidelis de Carvalho.

Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 14 de dezembro de 2017.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.
a) ANDRÉIA MADEIRA GORESKE - Secretária de Administração e Recursos Humanos.

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