Norma:Portaria 10172 / 2018 (revogada)
Data:11/10/2018
Ementa:Nomeia os representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR.
Processo:05507/2003 vol. 07
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 12/10/2018
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 10292 de 04/02/2019 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, II, III, X, XI, XIII, XVII     Art. Alterador: Arts. 1, 2
2 Portaria 10770 de 05/11/2019 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 4


PORTARIA Nº 10.172


Nomeia os representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 47, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no § 1º, do art. 5º, do Decreto nº 11.545, de 29 de abril de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR os seguintes membros:

I - Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG/JF, Órgão responsável pelo planejamento territorial do Município:
a) Titular: Cecília Maria Rabelo Geraldo, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Renata Goretti Piedade, posse em 08/06/2017.

II - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDETTUR, Órgão responsável pelo desenvolvimento econômico do Município:
a) Titular: João de Matos Neto, posse em 28/06/2017;
b) Suplente: Rogério Couri, posse em 07/06/2017.

III - Secretaria de Transporte e Trânsito - SETTRA, Órgão responsável pelo transporte e trânsito do Município:
a) Titular: Mário Henrique Fazza, posse em 28/06/2017;
b) Suplente: Marcelo Valente, posse em 17/08/2017.

IV - Secretaria de Atividades Urbanas - SAU, Órgão responsável pelas atividades urbanas do Município:
a) Titular: Adair Sebastião da Rocha Elpes, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Elias Bittar Netto, posse em 07/06/2017.

V - Secretaria de Obras - SO, Órgão responsável pelas obras do Município:
a) Titular: Leonardo Soares de Paula, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Cristiane Panissoli Travassos, posse em 07/06/2017.

VI - Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SARH, Órgão responsável pela administração patrimonial do Município:
a) Titular: William Bonora, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Elber Queiroz Pereira, posse em 28/06/2017.
VII - Secretaria de Governo - SG, Órgão responsável pela governabilidade do Município:
a) Titular: Gustavo Henrique P. de Assis, posse em 09/08/2017;
b) Suplente: Maria Luiza de Oliveira Moraes, posse em 31/10/2017.

VIII - Procuradoria Geral do Município - PGM:
a) Titular: Hélder Augusto Alves Affonso, posse em 12/07/2017;
b) Suplente: Maria Goreti Bessa Portes, posse em 07/06/2017.

IX - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, Órgão responsável pelo abastecimento de água e saneamento do Município:
a) Titular: Igor Luna, posse em 09/08/2017;
b) Suplente: Mário de Araújo Porto Filho, posse em 10/08/2017.

X - Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora - EMCASA, Órgão responsável pela habitação popular do Município:
a) Titular: Ricardo Luiz Monteiro Francisco, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Luiz Cláudio M. da Fonseca Gamonal, posse em 07/06/2017.

XI - Câmara Municipal de Juiz de Fora:
a) Titular: José Márcio Lopes Guedes, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Adriano Miranda, posse em 26/02/2018.

XII - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF:
a) Titular: Fábio José Martins de Lima, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: José Gustavo Francis Abdalla, posse em 05/10/2017.

XIII - União Juizforana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos - UNIJUF:
a) Titular: José Roberto da Silva, não tomou posse;
b) Suplente: Suely Gervásio, posse em 07/06/2017.

XIV - Centro Industrial de Juiz de Fora:
a) Titular: Aurélio Marangon Sobrinho, posse em 28/06/2017;
b) Suplente: Leomar Pereira Delgado, posse em 07/06/2017.

XV - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora - SINDUSCON-JF:
a) Titular: Frederico Salgado de Mattos, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Daniel Barbosa Marangon, posse em 28/06/2017.

XVI - Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora:
a) Titular: José Alair Nogueira da Cunha, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Dario Ferraz, posse em 08/11/2017.

XVII - Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Minas Gerais - Núcleo de Juiz de Fora - IAB/MG:
a) Titular: José Lopes Esteves, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Aline Assis de Andrade Cruz, posse em 28/06/2017.

XVIII - Clube de Engenharia de Juiz de Fora:
a) Titular: Luiz Cezar Falabella, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Carlos Eduardo C. Manera, posse em 07/06/2017.

XIX - Centrais Sindicais com atuação no Município:
a) Titular: Paulo Gawryszewski, posse em 07/06/2017;
b) Suplente: Não houve indicação.

Art. 2º O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 02 (dois) anos, podendo haver recondução e substituição a qualquer tempo, a critério dos respectivos Órgãos e entidades representadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da posse dos conselheiros, ficando revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8397, de 09 de maio de 2013, com suas posteriores alterações.

Prefeitura de Juiz de Fora, 11 de outubro de 2018.

a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.


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