Norma:Portaria 11027 / 2020 (revogada)
Data:08/06/2020
Ementa:Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 08
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 09/06/2020 página 00
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 11114 de 21/08/2020 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. c (titular)     Art. Alterador: Art. 1, inc. I, alín. a
2 Portaria 11954 de 16/11/2021 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alins. f; k; c; a; a; a; g; b     Art. Alterador: Art. 1, incs. I, alins. a; b; II, a, b; III, b; IV, a, b; V, a, b; VI, a; VII, a; cont.
3 Portaria 11954 de 16/11/2021 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alins. m; j; h; k; a; d;     Art. Alterador: Art. 2, incs. I, alins. a; II, a, b; III, a; VI, a; V, a; VI, a, b; cont.
4 Portaria 12765 de 30/05/2023 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 3
PORTARIA Nº 11.027


Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999, e no parágrafo único do art. 6º, do Decreto nº 13.926, de 14 de abril de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA para o mandato de 2019/2021:
I - Poder Público:
a) Representando a Secretaria de Governo - SG: José Antônio Raymundo da Silva como 1º titular e Romualdo Teixeira de Oliveira Filho como 1º suplente e representando a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG: Lívia Delgado Rodrigues como 2º titular e Helder Augusto Alves Affonso como 2º suplente;
b) Representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária - SEDETA: Luiz Alberto Rodrigues Ribeiro como titular e Álvaro Henriques Giannini Eduardo como suplente;
c) Representando a Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS: José Luiz Mattos Pinto como titular e Elaine Martins como suplente;
d) Representando a Câmara Municipal de Juiz de Fora: Marlon Siqueira Rodrigues Martins como titular e Carlos Alberto de Mello como suplente;
e) Representando a 4ª Companhia de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG: Cabo PM Elias José Ribeiro Mendes como titular e Cabo PM Wellington Valloti Domingos da Costa como suplente;
f) Representando a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA: Igor Luna como titular e Marcelo Mello do Amaral como suplente;
g) Representando o Departamento Municipal de Limpeza Urbana: DEMLURB: José Gabriel Duarte Valle como titular e Rosilene Lopes dos Santos como suplente;
h) Representando a Subsecretaria de Assuntos Ambientais e Urbanos - SSAUR: Adair Sebastião da Rocha Elpes como titular e Elias Bittar Netto como suplente;
i) Representando a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG: Ionivaldo Almeida de Paula como titular e Igor Messias da Silva como suplente;
j) Representando o Departamento de Vigilância Sanitária: Vladimir Delgado de Paula como titular e Anderson Luis de Almeida como suplente;
k) Representando a Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização - EMPAV: Hugo Leonardo Magrini de Souza como titular e Marilúcia Marocco de Miranda como suplente;
l) Representando a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF: Luiz Evaristo Dias de Paiva como titular e Júlio César Teixeira como suplente;
m) Representando o 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Minas Gerais - BMMG: Tenente BM Yuri Eder Caetano como titular e Tenente BM Eduardo Procópio Loures Araújo como suplente;
n) Representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG: José Alair Nogueira da Cunha como titular e José Eduardo Modesto do Patrocínio como suplente.
II - Sociedade Civil:
a) Representando a Rede de Ensino DOCTUM: Valquíria Silva Machado como titular e Christian Ricardo Ribeiro como suplente;
b) Representando a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG: Luíza Fonseca Cortat como titular e Tadeu Monteiro de Barros Pinto como suplente;
c) Representando a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora - ACEJF: Paulo Roberto Lopes como titular e Wilson de Menezes Cyrillo como suplente;
d) Representando o Centro Industrial de Juiz de Fora - CIJF: Álvaro José Fernandes como titular e Marcelo Oliveira Leal como suplente;
e) Representando a União Juizforana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos de Juiz de Fora - UNIJUF: Suely Gervásio como titular e Manoel Brandão do Nascimento como suplente;
f) Representando o Programa de Educação Ambiental - PREA: Leonardo Alejandro Gomide Alcântara como titular e Matheus Machado Cremonese como suplente;
g) Representando o Sindicato das Indústrias de Malharias de Juiz de Fora - SINDIMALHAS: Thiago Oliveira Amaral como titular e Rosilaine Cássia de Freitas como suplente;
h) Representando o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais / Regional Zona da Mata - SENGE/ZM: Eduardo Barbosa Monteiro de Castro como titular e Liércio Feital Motta Júnior como suplente;
i) Representando o Sindicato Rural de Juiz de Fora: Gilson Expedito da Silva como titular e Domingos Frederico Netto como suplente;
j) Representando o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora - MG - SINTUFEJUF: Maria Elizeth Helpes de Castro como titular e Lara Félix Pinheiro como suplente;
k) Representando o Clube de Engenharia de Juiz de Fora - CEJF: Daniel Maurício Rígoli como titular e José Marcos Couri Monteiro como suplente;
l) Representando o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora - SINDUSCON/JF: Daniel Barbosa Marangon como titular e Diego Ventorine Ferri como suplente;
m) Representando o Sindicato do Comércio de Juiz de Fora - SINDICOMÉRCIO/JF: Sérgio Costa de Paula como titular e Alexandre Tassi Brugiolo como suplente;
n) Representando o Instituto de Desenvolvimento Municipal Nova Cidade - IDENC: Cissa de Campos Ewald como titular e Bruno Mahfuz Renault como suplente.

Parágrafo único. A Presidência do COMDEMA será exercida pelo Secretário de Meio Ambiente e Ordenanento Urbano; a Secretaria-Executiva será exercida pelo Gerente do Departamento de Qualidade Ambiental.

Art. 2º O mandato dos membros a que se refere os incs. I e II, do art. 1º, desta Portaria será de 02 (dois) anos, podendo ser renovado por um período adicional de 02 (dois) anos.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2019.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9022, de 22 de junho de 2015.

Art. 5º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 08 de junho de 2020.

a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.

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