Norma:Decreto do Executivo 09868 / 2009
Data:26/05/2009
Ementa:Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Processo:04457/1994 vol. 01
Publicação:Diário Regional em 27/05/2009 página 04
Vides:
QTD Vides
1 Decreto do Executivo 10273 de 28/05/2010 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, incs. XXIX; XXX     Art. Alterador: Art. 1, inc. I; II
2 Decreto do Executivo 10273 de 28/05/2010 - Supressão
Art. Alterado: Art. 1, inc. XXV     Art. Alterador: Art. 2, inc. I
3 Decreto do Executivo 10903 de 02/09/2011 - Prorrogação
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, II; IX, X; XI, XII; XIII, XIV; XVI; XVIII; XXII; XXVII, XXVIII; XXVI; XXX     Art. Alterador: Art. 1, incs. I; II, alíns. a, b; c; d; III, c(tit.); d(sup); IV, alíns. a; b(sup); c(sup)
4 Decreto do Executivo 10903 de 02/09/2011 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. XV; XIX, XX; XXIII, XVII; XXIV; XXI; XXV; XXIX     Art. Alterador: Art. 1, incs.II, alín. d(sup); III, alíns. a; b; c(supl); d(tit); IV, alíns. b(tit); c(tit)
5 Decreto do Executivo 11379 de 17/10/2012 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. XIX; XX; XXI     Art. Alterador: Art. 1, incs. I; II; III
6 Decreto do Executivo 11379 de 17/10/2012 - Supressão
Art. Alterado: Art. 1, inc. XXX (suplente)     Art. Alterador: Art. 2
DECRETO Nº 9868 – de 26 de maio de 2009.


Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso VI, do art. 86, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, e de conformidade com a Lei Municipal nº 8653/95,

DECRETA:

Art.1º São designados membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o exercício de abril de 2009 a março de 2011:

I - Selma Regina Soares Queiroz – titular, representante do Poder Executivo, indicado pelo Prefeito Municipal;
II - Mônica Silveira Cacilhas – suplente, representante do Poder Executivo, indicado pelo Prefeito Municipal;
III - Luciana Netto Moreira – titular, representante do Poder Executivo, indicado pelo Prefeito Municipal;
IV - Silvana Loures de Castro – suplente, representante do Poder Executivo, indicado pelo Prefeito Municipal;
V - Ana das Graças Côrtes Rossignoli – titular, representante do Poder Legislativo, indicado pela Mesa Diretora desse Poder;
VI - Luiz Carlos dos Santos – suplente, representante do Poder Legislativo, indicado pela Mesa Diretora desse Poder;
VII - Roberto Cupolillo – titular, representante do Poder Legislativo, indicado pela Mesa Diretora desse Poder;
VIII - José Tarcísio – suplente, representante do Poder Legislativo, indicado pela Mesa Diretora desse Poder;
IX - Luiz Antônio da Silva – titular, representante dos professores, indicado pelo respectivo órgão de classe;
X - Gerson José Nogueira – suplente, representante dos professores, indicado pelo respectivo órgão de classe;
XI - Carmem Lourdes Junqueira M. Soares – titular, representante dos professores, indicado pelo respectivo órgão de classe;
XII - Regina Lúcia de Paula Andrade – suplente, representante dos professores, indicado pelo respectivo órgão de classe;
XIII - Juarez Polisseni Braga – titular, representante dos professores, indicado pelo respectivo órgão de classe;
XIV - Ana Paula Ventura Neto – suplente, representante dos professores, indicado pelo respectivo órgão de classe;
XV - Graziany Penna Dias – titular, representante dos professores, indicado pelo respectivo órgão de classe;
XVI - Virgínia Paes Xavier Lopes – suplente, representante dos professores, indicado pelo respectivo órgão de classe;
XVII - Luciana Aparecida Pereira Rodrigues – titular, representante dos pais de alunos, indicado pelo colegiado escolar;
XVIII - Maria Alice Teodoro Raymundo – suplente, representante dos pais de alunos, indicado pelo colegiado escolar;
XIX - Edna Brígida de Souza Mattos – titular, representante dos pais de alunos, indicado pelo colegiado escolar;
XX - Rosimeyre Rodrigues Osório – suplente, representante dos pais de alunos, indicado pelo colegiado escolar;
XXI - Maria Elena dos Reis – titular, representante dos pais de alunos, indicado pelo colegiado escolar;
XXII - Terezinha Ribeiro Geni Montini – suplente, representante dos pais de alunos, indicado pelo colegiado escolar;
XXIII - Marcelo das Graças Netto – titular, representante dos pais de alunos, indicado pelo colegiado escolar;
XXIV - Maria Aparecida de Assis Marigo – suplente, representante dos pais de alunos, indicado pelo colegiado escolar;
XXV _ Silvia Maria Cordebelli de Almeida – titular, representante da Cúria Nossa Senhora de Lourdes de Juiz de Fora;
XXVI - Vera Maria Burnier Ganimi – suplente, representante do Lions Clube Novo Horizonte, de Juiz de Fora;
XXVII - Sérgio Paulo Martins da Silva – titular, representante da Igreja Metodista do bairro São Mateus de Juiz de Fora;
XXVIII - Aline de Fátima Silveira – suplente, representante do Comitê Municipal de Combate a Desnutrição de Juiz de Fora.

Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 9826, de 06 de abril de 2009.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de maio de 2009.

a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.
a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

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