Norma:Portaria do Diretor 05095 / 2021 (revogada)
Complemento:- SRH
Data:20/10/2021
Ementa:Designa Comissão para os fins que menciona.
Processo:00000/0000 vol. 00
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 21/10/2021 página 00
Vides:
QTD Vides
1 Portaria de Secretário 00015 de 20/01/2023 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I e II     Art. Alterador: Art. 1
2 Portaria de Secretário 00139 de 10/06/2024 - Alteração
Art. Alterado: Art. 2     Art. Alterador: Art. 1
3 Portaria de Secretário 00187 de 22/10/2024 - Alteração
Art. Alterado: Art. 2     Art. Alterador: Art. 1
4 Portaria de Secretário 00222 de 20/05/2025 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 3º
PORTARIA Nº 5095 - SRH


Designa Comissão para os fins que menciona.


O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência da Sra. Prefeita, nos termos do art. 56, da
Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, considerando as atribuições previstas no art. 6º, inc. I, do Decreto nº 14.339,
de 19 de fevereiro de 2021, considerando, ainda, o disposto no art. 56, da Lei nº 9.212, de 27 de janeiro de 1998,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de promoção automática por mérito,
analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores, nos termos estabelecidos no Decreto nº 6.655, de
10 de março de 2000.

Art. 2º Designar, para compor a Comissão de que trata o art. 1º, desta Portaria, os seguintes membros:
I - Aretha Henrique Martins Salomão (Matrícula nº 57727-8/01), Denicy de Nazare Pereira Chagas (Matrícula nº 56724-
8/01), Eduardo Landim Miron (Matrícula nº 43039-0/02) e Maria Auxiliadora Ramos Vargas (Matrícula nº 09934-1/01),
como representantes do Executivo;
II - Ellen Freitas Bara - SINDODONTO (Matrícula nº 05553-0/02), Francesca Milagre Antônio - SINSERPU (Matrícula nº
39651-6/01), Gilson Salomão Júnior - SINDMED/JF (Matrícula nº 04962-0/01) e Maria Angelica Arantes de Aguiar
Abreu - SENGE (Matrícula nº 26751-1/01), como representantes das entidades sindicais específicas.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 8436, de 07 de junho de 2013, nº 8500, de 16 de agosto de 2013 e nº 8612,
de 22 de novembro de 2013.

Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de outubro de 2021.


a) ROGÉRIO FREITAS - Secretário de Recursos Humanos.

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