Norma:Portaria 08887 / 2015 (revogada)
Data:16/01/2015
Ementa:Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, criada pela Lei nº 10.410, de 20 de março de 2003, alterada pela Lei nº 12.994, de 02 de julho de 2014.
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 17/01/2015
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 09679 de 22/05/2017 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. I,alíns. a, b, II, alín. b, III, alíns. a, b, IV, alíns. a, b, VI, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
2 Portaria 09679 de 22/05/2017 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. VII, alíns a, b, VIII, alíns. a, b, IX, alín. b, XII, alín. a, XV, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
3 Portaria 09679 de 22/05/2017 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. XVI, alíns. a, b     Art. Alterador: Art. 1
4 Portaria 09757 de 10/08/2017 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. XV. alín. b     Art. Alterador: Art. 1
5 Portaria 09944 de 22/02/2018 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, Inc VI, alín a (titular)     Art. Alterador: Art. 1
6 Portaria 10050 de 12/06/2018 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. III, XI, XII, XVI     Art. Alterador: Art. 1
7 Portaria 10118 de 27/08/2018 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. X, alíns. a, b     Art. Alterador: Art. 1
8 Portaria 10906 de 31/01/2020 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 4
PORTARIA Nº 8887


Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA,
criada pela Lei nº 10.410, de 20 de março de 2003, alterada pela Lei nº 12.994, de 02 de
julho de 2014.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no inciso VI, do art. 47, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade -
CPA, indicados pelos Órgãos e Entidades descritas abaixo:

I - Secretaria de Governo - SG:
a) Titular: Harisson Felipe Nassar;
b) Suplente: Paulo Noronha Gutierrez.

II - Secretaria de Obras - SO:
a) Titular: Renato Teixeira Dantas;
b) Suplente: Luiz Eduardo Oliveira Cunha.

III - Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG/JF:
a) Titular: Fabíola Ramos;
b) Suplente: Fernanda Duarte Silva Lima.

IV - Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS:
a) Titular: Ana Paula Santos Machado;
b) Suplente: Lenir de Almeida Quetz.

V - Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos -
DPCDH:
a) Titular: Thais Maria Altomar;
b) Suplente: Silvana de Nazareth Rosa.

VI - Secretaria de Transportes e Trânsito - SETTRA:
a) Titular: Mauro Loyola Branco;
b) Suplente: Marcelo Leite Valente.

VII - Secretaria de Atividades Urbanas - SAU:
a) Titular: Sergio Reinaldo da Rocha;
b) Suplente: César Augusto Cardão Povoleri.

VIII - Procuradoria Geral do Município - PGM:
a) Titular: Rogério de Souza Mendonça;
b) Suplente: Natane Grazielle Silva Lima.

IX- Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI:
a) Titular: Anna Maria de Freitas E. de Oliveira;
b) Suplente: Marco Aurélio de Assis.

X - Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD:
a) Titular: Maria Valéria de Andrade;
b) Suplente: Jairo Delva Jardim.

XI - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG:
a) Titular: Heloisa Negri Vieira Vianna;
b) Suplente: Maria Angélica Arantes Aguiar Abreu.

XII - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG:
a) Titular: Ademir Nogueira de Ávila;
b) Suplente: Ester Magalhães Sabino.

XIII - Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF:
a) Titular: Wesley Barbosa Severino;
b) Suplente: Cristian Nobuyuki Botelle Takeuchi.

XIV - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora - SINDUSCON/JF:
a) Titular: Aurélio Marangon Sobrinho;
b) Suplente: Carlos Eduardo Manera.

XV - Conselho Municipal de Habitação - CMH:
a) Titular: Adriano Castro Moreira;
b) Suplente: Carlos Eduardo Felga.

XVI - Câmara Municipal de Juiz de Fora - CMJF:
a) Titular: José Márcio Lopes Guedes;
b) Suplente: Oliveira Moura Tresse.

Art. 2º A Comissão Permanente de Acessibilidade será presidida pelo representante da
Secretaria de Atividades Urbanas, designado pelo seu titular.

Art. 3º O mandato de cada membro será de 03 (três) anos, admitida uma recondução.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 16 de janeiro de 2015.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.

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