Norma:Portaria 04547 / 2003
Data:22/08/2003
Ementa:Nomeia Membros que deverão integrar a Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária - UGP-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo:08806/1986 vol. 01
Publicação:Tribuna de Minas em 23/08/2003 página 08
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 04664 de 03/02/2004 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alín. b - DARH     Art. Alterador: Inc. I
2 Portaria 05323 de 03/10/2005 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alín. c - SPS/EMCASA     Art. Alterador: Inc. I
3 Portaria 05536 de 04/04/2006 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alín. b - DARH     Art. Alterador: Inc. I
4 Portaria 05714 de 21/09/2006 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alín. d     Art. Alterador: Inc. I
5 Portaria 06104 de 01/11/2007 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I alín. d     Art. Alterador: Inc. I
6 Portaria 06978 de 17/08/2009 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alíns. c - EMCASA; b - SARH; d - EMCASA     Art. Alterador: Inc. I, alíns. a; b; c
7 Portaria 07442 de 26/01/2011 - Acréscimo
Art. Alterado: Inc. I, alín. e     Art. Alterador: Art. 1
8 Portaria 07491 de 01/04/2011 - Acréscimo
Art. Alterado: Inc. I, alín f     Art. Alterador: Art. 1
9 Portaria 08653 de 31/01/2014 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alín. b     Art. Alterador: Art. 1
10 Portaria 09824 de 26/10/2017 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alíns. a; b (DPU); c (Paulo)     Art. Alterador: Arts. 1; 2, incs. I; II
PORTARIA N.º 4547


Nomeia Membros que deverão integrar a Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária - UGP-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.


O Prefeito de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n.º 7950, de 22 de agosto de 2003,

RESOLVE:

I - Nomear, para que integrem a Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária - UGP-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, na qualidade de membros:
a) José Augusto Ribeiro Toledo (DPS/EMCASA) - Coordenador do Programa;
b) Responsáveis Técnicos pela Área Física: César Augusto Cardão Povoreli (DPU), Wilson Carlos Ferrareze (DARH) e Maria Cristina Gama Fernandes (DPGE);
c) Responsáveis Técnicos pela Área Jurídica: Paulo César Vieira Lima Jaguaribe (DPS/EMCASA) e Maria Auxiliadora Aleixo Silva (PGM); e
d) Responsáveis Técnicos pela Área Social: Maria Helena Costa da Luz de Pádua Pereira (DPS) e Míriam Monteiro Oliveira (DPGE).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de agosto de 2003.

a) TARCÍSIO DELGADO - Prefeito de Juiz de Fora.

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