Norma:Decreto do Executivo 08109 / 2004
Data:16/01/2004
Ementa:Dispõe sobre a definição das áreas afins de atuação correspondentes à habilitação específica para efeito de adicional de formação nas carreiras de Professor-Regente e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério Municipal.
Publicação:Tribuna de Minas em 17/01/2004
Vides:
QTD Vides
1 Decreto do Executivo 08241 de 24/05/2004 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, I, a, itens - Mídia e Deficiência; Fisiologia do Exercício e Avaliação Morfofuncional     Art. Alterador: Art. 1
2 Decreto do Executivo 08241 de 24/05/2004 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, I, b, itens - Letras; Ciências da Religião     Art. Alterador: Art. 1
3 Decreto do Executivo 08370 de 25/10/2004 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, I, a - Atividades Motoras ...; Metodologia do Ensino ...     Art. Alterador: Art. 1
4 Decreto do Executivo 08460 de 21/01/2005 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, itens - Ciên. Humanas: Brasil - Estado e Socied., Desenv. Humano no Contexto da Educ     Art. Alterador: Art. 1
5 Decreto do Executivo 08522 de 15/04/2005 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, ítens nas alíneas "a" e "b".     Art. Alterador: Art. 1
6 Decreto do Executivo 08557 de 24/05/2005 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, ítens nas alíneas "a" e "b".     Art. Alterador: Art. 1
7 Decreto do Executivo 08577 de 22/06/2005 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. "a" - "Formação de Orientadores Acadêmicos"     Art. Alterador: Art. 1
8 Decreto do Executivo 08695 de 31/10/2005 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, ítens nas alíneas "a" e "b".     Art. Alterador: Art. 1
9 Decreto do Executivo 08777 de 09/01/2006 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, Inc. I - a e b     Art. Alterador: Art. 1
10 Decreto do Executivo 08810 de 31/01/2006 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, I, b) item - Educação Física     Art. Alterador: Art. 1
11 Decreto do Executivo 08891 de 27/04/2006 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, I, alín. b - Mídia e Conhecimento     Art. Alterador: Art. 1
12 Decreto do Executivo 09105 de 29/01/2007 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a) diversos itens     Art. Alterador: Art. 1
13 Decreto do Executivo 09106 de 29/01/2007 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a) diversos itens     Art. Alterador: Art. 1
14 Decreto do Executivo 09131 de 22/02/2007 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, itens nas alíneas a), b) e c)     Art. Alterador: Art. 1
15 Decreto do Executivo 09323 de 24/09/2007 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, I, alíns. a), b) e c)     Art. Alterador: Art. 1
16 Decreto do Executivo 09433 de 25/01/2008 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, I, itens nas alíns a) e b)     Art. Alterador: Art. 1
17 Decreto do Executivo 09521 de 24/04/2008 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alin. a     Art. Alterador: Art. 1
18 Decreto do Executivo 09530 de 06/05/2008 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, alin. a     Art. Alterador: Art. 1
19 Decreto do Executivo 09649 de 02/10/2008 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alins. a; b     Art. Alterador: Art. 1
20 Decreto do Executivo 09787 de 26/02/2009 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a, b     Art. Alterador: Art. 1
21 Decreto do Executivo 09889 de 10/06/2009 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, b     Art. Alterador: Art. 1
22 Decreto do Executivo 10010 de 13/10/2009 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, b, c     Art. Alterador: Art. 1
23 Decreto do Executivo 10252 de 14/05/2010 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, b, c     Art. Alterador: Art. 1
24 Decreto do Executivo 10288 de 11/06/2010 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
25 Decreto do Executivo 10426 de 21/09/2010 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, c     Art. Alterador: Art. 1
26 Decreto do Executivo 10428 de 21/09/2010 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
27 Decreto do Executivo 10473 de 22/10/2010 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
28 Decreto do Executivo 10613 de 06/01/2011 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, c     Art. Alterador: Art. 1
29 Decreto do Executivo 10681 de 17/03/2011 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alin. a     Art. Alterador: Art. 1
30 Decreto do Executivo 10722 de 19/04/2011 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
31 Decreto do Executivo 10810 de 06/07/2011 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
32 Decreto do Executivo 10834 de 21/07/2011 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
33 Decreto do Executivo 11075 de 04/01/2012 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, b, c     Art. Alterador: Art. 1
34 Decreto do Executivo 11160 de 02/04/2012 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alíns. a, b; II, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
35 Decreto do Executivo 11214 de 22/05/2012 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, in.c I, alíns. a, b     Art. Alterador: Art. 1
36 Decreto do Executivo 11280 de 23/07/2012 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
37 Decreto do Executivo 11352 de 28/09/2012 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
38 Decreto do Executivo 11395 de 31/10/2012 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
39 Decreto do Executivo 11569 de 21/05/2013 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, b     Art. Alterador: Art. 1
40 Decreto do Executivo 11631 de 12/07/2013 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alíns. a, b, c; II, alín. b     Art. Alterador: Art. 1
41 Decreto do Executivo 11653 de 09/08/2013 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
42 Decreto do Executivo 11688 de 19/09/2013 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, b     Art. Alterador: Art. 1
43 Decreto do Executivo 11732 de 30/10/2013 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I. alín. a     Art. Alterador: Art. 1
44 Decreto do Executivo 11774 de 12/12/2013 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. c     Art. Alterador: Art. 1
45 Decreto do Executivo 11808 de 02/01/2014 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
46 Decreto do Executivo 11894 de 12/03/2014 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alíns. a, b; II alín. b     Art. Alterador: Art. 1
47 Decreto do Executivo 11971 de 19/05/2014 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
48 Decreto do Executivo 12001 de 11/06/2014 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
49 Decreto do Executivo 12036 de 18/07/2014 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alíns. a, b; II, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
50 Decreto do Executivo 12092 de 16/09/2014 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
51 Decreto do Executivo 12141 de 30/10/2014 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
52 Decreto do Executivo 12193 de 22/12/2014 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. c     Art. Alterador: Art. 1
53 Decreto do Executivo 12293 de 17/03/2015 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. b     Art. Alterador: Art. 1
54 Decreto do Executivo 12316 de 17/04/2015 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, c     Art. Alterador: Art. 1
55 Decreto do Executivo 12465 de 19/10/2015 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. c     Art. Alterador: Art. 1
56 Decreto do Executivo 12508 de 25/11/2015 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, b     Art. Alterador: Art. 1
57 Decreto do Executivo 12686 de 17/06/2016 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, b     Art. Alterador: Art. 1
58 Decreto do Executivo 12758 de 15/09/2016 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, c     Art. Alterador: Art. 1
59 Decreto do Executivo 12780 de 14/10/2016 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alín. a; II, alín. c     Art. Alterador: Art. 1
60 Decreto do Executivo 12912 de 15/03/2017 - Acréscimo
Art. Alterado: Inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
61 Decreto do Executivo 12965 de 12/05/2017 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1 incs. I , alíns. b, c, II, alín. b     Art. Alterador: Art. 1
62 Decreto do Executivo 13035 de 27/07/2017 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
63 Decreto do Executivo 13201 de 19/02/2018 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alíns. a, b, c, II, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
64 Decreto do Executivo 13248 de 04/04/2018 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. c     Art. Alterador: Art. 1
65 Decreto do Executivo 13297 de 18/05/2018 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín a     Art. Alterador: Art. 1
66 Decreto do Executivo 13345 de 13/07/2018 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a     Art. Alterador: Art. 1
67 Decreto do Executivo 13449 de 07/11/2018 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alin. a     Art. Alterador: Art. 1
68 Decreto do Executivo 13457 de 13/11/2018 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a, b     Art. Alterador: Art. 1
69 Decreto do Executivo 13494 de 18/12/2018 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. c     Art. Alterador: Art. 1
70 Decreto do Executivo 13620 de 06/05/2019 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, Inc. I, alíns. a, c     Art. Alterador: Art. 1
71 Decreto do Executivo 13657 de 25/06/2019 - Incorporação
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. b     Art. Alterador: Art. 1
72 Decreto do Executivo 13672 de 18/07/2019 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc I, alín. a (Gestão de Organizações Educacionais; Administração do Ambiente Escolar.)     Art. Alterador: Art. 1
73 Decreto do Executivo 13732 de 16/09/2019 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a (Metodologia do Ensino de Artes)     Art. Alterador: Art. 1
74 Decreto do Executivo 13770 de 01/11/2019 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I. alín. b, Ensino de Biologia em Rede Nacional.     Art. Alterador: Art. 1
75 Decreto do Executivo 13839 de 02/01/2020 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. a (Metodologia do Ensino da Língua Inglesa)     Art. Alterador: Art. 1
76 Decreto do Executivo 14200 de 27/11/2020 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín.a (Ed em Tempo Integral), alín.c (Ciências Biológicas-Comp e Biologia Animal)     Art. Alterador: Art. 1
77 Decreto do Executivo 14255 de 30/12/2020 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíns. a (A Mod Educ, Educ Esp), b (Tec Emer na Educ)     Art. Alterador: Art. 1
78 Decreto do Executivo 14642 de 07/07/2021 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alíneas “a”e “b”     Art. Alterador: Art. 1
79 Lei 12840 de 06/09/2013 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín a     Art. Alterador: Art. 1
DECRETO N.º 8109 – de 16 de janeiro de 2004.


Dispõe sobre a definição das áreas afins de atuação correspondentes à habilitação específica para efeito de adicional de formação nas carreiras de Professor-Regente e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério Municipal.


O Prefeito de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 10, da Lei n.º 8718, de 31 de agosto de 1995, e art. 32 e 33 da Lei n.º 9212, de 27 de janeiro de 1998,

DECRETA:

Art. 1.º - Para efeito de adicional de formação nas carreiras de Professor-Regente, Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico do Quadro do Magistério Municipal, são consideradas áreas afins de atuação correspondentes à habilitação específica:

I - PROFESSOR REGENTE (PR-A e PR-B):

a) Habilitação: Especialização (pós-graduação) em:
Administração Escolar;
Administração e Supervisão Escolar;
Alfabetização e Linguagem;
Alfabetização;
Análise de Sistemas de Informações Gerenciais;
Aperfeiçoamento em Processos Educacionais - Tecnologia e Desenvolvimento;
Arte-Educação;
Arte-Educação Infantil;
As Escolhas e as Contingências: Produção da Idéias e a Produção da Vida na Modernidade;
Atividades Motoras em Academias;
Atividades Motoras em Academias: Ginástica, Hidroginástica e Musculação;
Avaliação de Aprendizagem;
Avaliação e Políticas Públicas Educacionais;
Bases Metodológicas da Atividade em Academia-Intensivo;
Biologia;
Biologia: Ecologia de Água Doce;
Cartografia;
Ciência da Computação;
Ciência da Religião;
Ciência de Alto Rendimento;
Ciência e Técnica do Voleibol;
Ciências Sociais: Metodologia da Pesquisa;
Computação;
Cultura e Arte Barroca;
Currículos e Programas;
Deficiência da Audição;
Desenvolvimento e Gerência de Software Orientado a Objetos;
Design;
Didática - Fundamentos Teóricos da Prática Pedagógica;
Didática do Ensino Superior;
Didática;
Docência Superior;
Docência Universitária;
Educação;
Educação: Filosofia da Educação;
Educação Brasileira;
Educação Currículo e Prática Educativa;
Educação Especial;
Educação Física e Desporto Escolar;
Educação Física Escolar;
Educação Física Infantil;
Educação Freiriana;
Educação Infantil;
Educação Infantil: Creche e Pré-Escola;
Educação para a Ciência;
Educação para Jovens e Adultos;
Educação para o Meio;
Educação Matemática;
Educação Piagetiana;
Educação Psicomotora na Educação Física do 1º grau;
Engenharia Econômica;
Ensino da Língua Portuguesa;
Ensino de Ciências;
Ensino de Matemática de 1º e 2º graus;
Ensino Especial;
Especialização Área da Infância e Juventude;
Especialização de professores na Área da Deficiência da Visão;
Estudos Literários;
Evolução da Linguagem Visual como Registro Histórico;
Filosofia;
Física;
Fundamentos da Educação-I;
Fundamentos de Matemática;
Fundamentos em Prática Interdisciplinar – 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental;
Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Ensino da Educação Física Escolar;
Futebol;
Geografia do Brasil;
Geografia e Gestão do Território;
Geografia e Planejamento Ambiental;
Geografia Humana;
Gerência pela Qualidade Total;
Gestão Ambiental em Municípios;
Gestão da Memória, Arquivo, Patrimônio e Museu;
Gestão Estratégica Pública;
Ginástica Escolar/Educação Física;
Ginástica e Musculação;
História da Arte e Arquitetura no Brasil;
História de Minas Gerais;
História do Brasil - República;
História do Brasil;
História Moderna e Contemporânea;
História Social;
Informática na Educação;
Leitura e Produção de Textos;
Letras;
Letras - Língua Portuguesa;
Língua Inglesa;
Língua Portuguesa;
Lingüística Aplicada ao Ensino de Português;
Lingüística e Teoria da Literatura;
Literatura Comparada;
Literatura Infantil e Juvenil;
Literatura Portuguesa e Brasileira;
Matemática Avançada;
Matemática Superior;
Matemática;
Medicina Desportiva e Biociência dos Desportos;
Metodologia da Pesquisa;
Metodologia do Ensino – Aprendizagem da Geografia no Processo Educativo;
Metodologia do Ensino de Português;
Metodologia do Ensino Superior;
Métodos e Técnicas de Ensino;
Métodos Estatísticos Computacionais;
Microbiologia;
O Processo Ensino Aprendizagem: Uma Fundamentação Filosófico-Antropológica e Técnico Pedagógica;
Organização e Administração da Recreação e do Lazer;
Organização de Arquivos;
Orientação Educacional;
Pedagogia do Esporte;
Pesquisa e Ensino no Campo das Artes Plásticas;
Pesquisa em Educação Física;
Português: Língua e Literatura;
Pré-Escolar;
Problemas no Desempenho Escolar;
Psicologia Escolar e Infantil;
Psicomotricidade e Pedagogia do Movimento Humano;
Psicomotricidade;
Psicopedagogia Clínico-Institucional;
Psicopedagogia na Escola;
Psicopedagogia;
Raça, Etnias e Educação no Brasil;
Recursos Vegetais na Nutrição Humana;
Supervisão Educacional;
Supervisão Escolar;
Tecnologia Educacional;
Teoria e Prática de Produção de Material Audiovisual;
Treinamento Desportivo;
Zoologia - Comportamento Animal;

b) Habilitação: Mestrado em:
Administração;
Ciência da Motricidade Humana;
Ciência da Religião;
Ciências Biológicas - Botânica;
Ciências Biológicas - Comportamento e Ecologia Animal;
Comunicação e Cultura;
Educação;
Informática na Educação;
História;
História Social;
Letras;
Lingüística Aplicada na Área de Ensino/Aprendizagem da Língua Materna;
Literatura Portuguesa;
Microbiologia Agrícola;
Teoria da Literatura;
Zoologia;

c) Habilitação: Doutorado em:
Educação Física
Literatura Brasileira;

II - COORDENADOR PEDAGÓGICO – A (CP-A):

a) Habilitação: Especialização (pós-graduação) em:
Alfabetização;
Alfabetização e Linguagem;
Arte-Educação Infantil;
Didática;
Educação Brasileira;
Educação Especial;
Educação para a Ciência;
Filosofia;
Metodologia do Ensino Superior;
Orientação Educacional;
Orientação Escolar;
Problemas no Desempenho Escolar;
Psicomotricidade;
Psicopedagogia;
Psicopedagogia Clínico Institucional;
Supervisão Educacional;
Supervisão Escolar;
Teoria e Prática de Produção de Material Audiovisual;

b) Habilitação: Mestrado em:
Alfabetização e Linguagem;
Educação;
Informática na Educação.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 16 de janeiro de 2004.

a) TARCÍSIO DELGADO - Prefeito de Juiz de Fora.
a) PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS - Diretor de Administração e Recursos Humanos.

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